Nova Constituição síria aprovada por 89% dos votos

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Ministro sírio do Interior afirma que a nova Constituição foi aprovada por 89,4% dos eleitores, numa altura em que UE reforça as sanções contra o regime de Damasco e a ONU põe em dúvida a credibilidade da votação
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O ministro sírio do Interior afirmou esta segunda-feira em Damasco que o texto da nova Constituição do país recebeu 89,4% de votos favoráveis no referendo deste domingo e apenas 9% de votos negativos. Horas depois, a UE reforçou as sanções ao regime de Damasco e a ONU rejeitou a validade da votação, devido ao clima de violência e de intimidação que se vive no país .

"É pouco provável que [o referendo] seja credível no contexto de violência generalizada e de enormes violações dos direitos humanos" que prevalece na Síria, afirmou o porta-voz adjunto da ONU Eduardo del Buey.

De acordo com o novo texto, será abolido o artigo oito que consagrava a supremacia do partido Baas sobre a sociedade síria, no poder há meio-século, desde que Hafez al-Assad, pai do atual Presidente, assumiu o poder em 1963 num golpe de estado.

O Baas perde assim o monopólio do poder, sendo aberta a concorrência de outros partidos desde que não religiosos.
ONU à espera de resposta
"Certamente, uma nova Constituição e o fim do monopólio do partido Baas no poder, poderiam fazer parte de uma solução política" da crise na Síria, acrescentou Eduardo del Buey, mas "um referendo deve ter lugar em condições livres de violência e de intimidação", considerou.

"A prioridade da Síria deve ser por fim à violência e só nessas condições pode ter lugar um processo político que responda às aspirações dos cidadãos (sírios)", concluiu o porta-voz adjunto.

O secretário geral da ONU continua à espera de receber resposta de Damasco ao pedido para autorizar a ida à Síria da responsável pelas operações humanitárias das nações Unidas, Valerie Amos, transmitido a semana passada.
UE reforça sanções
O resultado do referendo coincide ainda com um agravamento das sanções aos governantes sírios, decididas em Bruxelas pelos 27 ministros dos negócios estrangeiros da União Europeia.

O ministro português Paulo Portas sublinhou que as sanções procuraram atingir os culpados de violar os direitos humanos e não a população, a quem já estarão a ser negados direitos básicos de assistência médica em hospitais e cujas escolas estarão a ser transformadas em prisões.

As sanções afetam o banco central sírio e congelam os bens de vários responsáveis sírios, cujos nomes serão publicados terça-feira no boletim oficial da UE. Foram ainda proibidas as importações de ouro, de metais preciosos e de diamantes sírios e banidos os voos de carga provenientes da Síria.
Poderes presidenciais reforçados
A nova Constituição foi elaborada por uma equipa de 29 especialistas nomeados por Assad el-Bashar e mantém quase todas as prerrogativas do Presidente e Chefe de Estado. Este vê confirmados os seus poderes para nomear o primeiro-ministro e o governo e para vetar certa legislação.

O novo artigo 88 determina que o Presidente pode ser eleito por dois mandatos consecutivos de sete anos cada mas afirma que esta contagem só entrará em efeito após as próximas eleições presidenciais marcadas para 2014. Bashar al-Assad poderia manter-se assim teoricamente no poder por pelo menos mais 16 anos, se se candidatasse e fosse eleito.
Violência continua
O ministro do Interior Mohammad Nidal al-Chaar afirmou ainda que votaram no referendo 57,4% dos eleitores sírios.

O referendo foi fortemente contestado pela oposição síria e decorreu entre grande violência em várias cidades, sobretudo em Homs. A cidade reduto da revolta contra Bashar al-Assad está a ser bombardeada há mais de três semanas, continuamente.

Na semana passada um dos bombardeamentos causou a morte a dois jornalistas ocidentais e feriu outros cinco que aguardam ainda ser retirados da cidade cercada.

Esta segunda-feira perderam vida em todo o país mais 15 pessoas, entre elas duas crianças, segundo os ativistas.Direito a defender-se
O primeiro-ministro do Qatar admitiu esta segunda-feira ser favorável ao envio de armas para a oposição síria poder defender-se das forças governamentais.

"Devíamos fazer tudo o que for necessário para os ajudar, incluindo dar-lhes armas para se defenderem" afirmou o sheik Hamad bin Jassim Al Thani, numa visita à Noruega.

"Esta revolta na Síria dura há um ano. Durante 10 meses foi pacifica: ninguém andou armado, ninguém fez nada. E Bashar continuou a mata-los. Por isso penso que eles têm direito a defender-se através das armas e penso que deveríamos ajudar estas pessoas por todos os meios possíveis," acrescentou o sheik.

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Bashar al-Assad, Damasco, ONU, Referendo, UE, sanções à Síria, Síria,

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