A Organização de Estados Americanos (OEA) emitiu hoje um comunicado no qual denuncia um "recrudescimento da repressão" contra os opositores na Venezuela.
Essa intensificação, segundo a OEA, está relacionado com a "toma de Caracas", convocada pela oposição para 01 de setembro, para exigir a realização de um referendo revogatório do mandado do Presidente Nicolás Maduro.
"A OEA manifesta preocupação pelo que tem ocorrido nos dias prévios [à marcha] da oposição democrática venezuelana [marcada] para 01 de setembro, por ter recebido denúncias que demonstram um recrudescimento da repressão e das violações de direitos humanos", afirma o comunicado.
O documento assinado pelo secretário-geral daquele organismo, Luís Almagro, denuncia que "se pretende criminalizar o protesto, se ameaça inabilitar partidos políticos e se criminaliza a atuação de deputados da Assembleia Nacional e ativistas da sociedade civil, ações que deixam sérias dúvidas de que o Governo venezuelano esteja interessado num diálogo sério e construtivo para sair da crise".
Segundo a OEA, "cabe ao Governo, aos titulares de cargos governamentais e às forças de segurança do Estado, garantir o direito à vida, a segurança e integridade dos seus habitantes, pelo que são pessoal e institucionalmente responsáveis perante as instâncias políticas e jurisdicionais, tanto a nível interno como internacional, pelo resultado das suas ações ou omissões".
O documento de quatro páginas explica que "acima de tudo está a paz e os direitos das pessoas" pelo que cada um "deve procurar o entendimento mútuo e dar força à tolerância das ideias".
A OEA explica ainda que, a pedido do parlamento venezuelano, efetuou várias requerimentos para observar a marcha de 01 de setembro, mas que "o Governo da Venezuela tem recusado a disponiilidade da Secretaria Geral da OEA para assegurar maiores garantias para as marchas e manifestações previstas".
"O facto de ter negado uma proposta que outorgava garantias às pessoas para o exercício dos seus direitos demonstra claramente a recusa em assegurar ao próprio povo condições de paz e tranquilidade (...) Será totalmente inaceitável qualquer abuso de autoridade e responsabiliza-se o Governo por qualquer vítima que esperamos não ter que lamentar", afirma.
No comunicado, a OEA faz ainda um apelo "ao fim imediato das medidas arbitrárias e impunes que têm como objetivo deliberado a intimidação de líderes opositores e da população em geral a escassas horas da marcha prevista".
