Oficial: ONU apela à libertação de Assange

por Ana Sanlez - RTP
Julian Assange a falar à comunicação social a partir de uma varanda da embaixada do Equador em Londres, a 19 de agosto de 2012 Olivia Harris - Reuters

A notícia foi avançada em primeira mão pela BBC, na véspera de ser revelada a decisão oficial. As Nações Unidas confirmaram esta sexta-feira que encaram a detenção de Julian Assange como “arbitrária”.

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Em comunicado emitido ao início da manhã, o Grupo de Trabalho para as Detenções Arbitrárias da ONU revelou a decisão esperada: Julian Assange, o fundador do portal WikiLeaks que vive na embaixada do Equador em Londres desde 2012, foi “detido arbitrariamente pelos governos da Suécia e do Reino Unido”; por isso deverá ter direito à “liberdade de movimentos”.

Wikileaks founder Julian Assange has been arbitrarily detained by Sweden and the United Kingdom since his arrest in...

Publicado por United Nations Human Rights em Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016
A votação não foi unânime. Um dos membros do grupo de trabalho, de nacionalidade ucraniana, votou contra por considerar que Assange não está sob detenção.

No entanto, os restantes membros do painel consideram que Assange foi submetido a “diversas formas de privação de liberdade”.

Em dezembro de 2010, depois de ser acusado de violação e assédio sexual na Suécia, o australiano esteve durante dez dias em isolamento numa prisão britânica, para depois ficar em prisão domiciliária durante 550 dias. Foi então que pediu asilo político à embaixada do Equador, onde permanece desde 2012 debaixo de apertada vigilância.

Foram estes os factos que levaram o painel de especialistas da ONU a deliberar a favor da libertação. As Nações Unidas consideram que Assange foi “mantido em isolamento durante a primeira fase da detenção devido à falta de rigor da investigação” da polícia sueca. E que deve agora ser libertado e “compensado”.
Decisão "ridícula"
O Governo britânico já reagiu à declaração das Nações Unidas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera a decisão “ridícula” porque Julian Assange é um “fugitivo à justiça”, acrescentando que a opinião dos especialistas “não muda nada”.

O Reino Unido informou que vai “contestar formalmente” a decisão da ONU, enquanto as autoridades suecas afirmam que a deliberação não vai ter qualquer impacto na investigação.
 
Assange receia que, caso seja extraditado para a Suécia, possa depois ser enviado para os Estados Unidos por ter revelado segredos de Estado no WikiLeaks. O Governo sueco reforçou esta sexta-feira que o australiano não corre esse risco, visto não existir qualquer pedido norte-americano de extradição.
A detenção em números

Antes de ser conhecida a decisão, Assange referiu no Twitter que se entregaria às autoridades se o parecer fosse negativo.

Caso a decisão apontasse a seu favor, dizia esperar a devolução “imediata” do passaporte e o fim de “eventuais tentativas” de detenção.
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