Portugal confiante na eleição para Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Portugal está confiante na eleição para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, tendo recolhido já "um número significativo de apoios", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A eleição para o organismo que observa a proteção e a promoção internacional dos direitos humanos terá lugar no dia 21, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Portugal e Holanda são os dois candidatos às duas vagas do grupo dos países ocidentais, bastando, para isso, que consigam reunir os votos necessários -- a eleição para o CDH exige o voto de pelo menos metade dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

"Portugal recolheu já um número significativo de apoios, o que nos permite encarar com muita confiança esta eleição", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, realçando que, "não obstante, o esforço de campanha manter-se-á até ao final".

Mais do que moldar a agenda do CDH, em larga medida já definida, os países que integram o organismo podem influenciar o modo de tratar os temas. "Ao ter um direito de voto, as posições de Portugal serão especialmente escutadas e tidas em consideração", reflete a mesma fonte.

Portugal compromete-se a apresentar resoluções sobre os direitos económicos, sociais e culturais, em geral, e o direito à educação, em particular. Simultaneamente, adiantou a fonte, "dará especial atenção" à eliminação da violência contra as mulheres e de todas as formas de descriminação e à proteção de pessoas e grupos vulneráveis.

"Portugal pautará a sua atuação pelo objetivo da defesa da dignidade da pessoa humana" e pela "plena aplicação de todos os direitos humanos, sem distinção - sejam civis, culturais, económicos, políticos ou sociais", resume a mesma fonte.

O lema da campanha nacional para o CDH é "Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos", porque Portugal, adiantou a fonte, acredita que, "sem abdicar dos princípios a que está vinculado", é possível estabelecer um diálogo e uma cooperação "genuínos com todos os Estados-membros", no sentido de "aproximar posições".

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o registo nacional em matéria de direitos humanos, avaliado "com nota positiva" pelas Nações Unidas em abril, "credibiliza a candidatura" ao CDH, que se reveste "de particular importância".

Se for eleito, Portugal integrará pela primeira vez o organismo que, em 2006, sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado.

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