Portugal recebeu 555 refugiados no âmbito do programa de recolocação de pessoas que estavam em campos na Grécia (327) e Itália (183). Os dados foram divulgados pela Comissão Europeia. Já no que respeita ao programa de reinstalação de pessoas que estão fora dos campos na União Europeia, Portugal recebeu 12 pessoas.
Até 27 de setembro, um ano após a entrada em vigor do sistema, foi recolocado um total de 5.651 pessoas, das quais 1.196 estavam em Itália e 4.455 na Grécia. O objetivo inicial, fixado em setembro de 2015, era a recolocação de 160.000 pessoas no prazo de dois anos.
Em média, cerca de 85 pessoas chegaram diariamente à Europa desde junho, altura em que foi assinado o acordo entre a Turquia e a União Europeia. No mês anterior, o número atingia os 1.700 por dia e em outubro de 2015 sete mil pessoas chegavam diariamente à União Europeia.
Crise não terminou
Para o comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos, afirmou que “a crise dos refugiados não terminou, por isso o progresso feito até agora tem de ser sustentável”.
“A recolocação está a ser um êxito”, acrescentou Dimitris Avramopoulos que realçou “a intensificação dos esforços dos Estados-membros nos últimos meses”.
“Com mais de 1.200 recolocações apenas no mês de setembro, mostra que é possível acelerar o processo se a vontade política e o sentido de responsabilidade existirem”, sublinhou.
Entretanto, a Comissão Europeia apelou aos Estados-membros para que intensifiquem os esforços para acolher os requerentes de asilo que se encontram na Grécia, considerando possível repartir 30.000 migrantes atá dezembro de 2017.
Segundo a “Comissão Juncker”, em setembro chegou-se ao recorde de 1.202 recolocações, o que atribui à aceleração do processo de registo dos candidatos a asilo na Grécia.
“Com o aumento da capacidade do Serviço de Asilo da Grécia, e se os Estados-membros aumentarem os seus esforços, será possível recolocar os candidatos a asilo ainda na Grécia (cerca de 30 mil) até ao final do próximo ano”.
Atualmente a Grécia acolhe mais de 60 mil refugiados e migrantes, presos no país quando vários Estados dos Balcãs e outros Estados-membros da União Europeia fecharam as suas fronteiras no início do ano.
Só cerca de metade destes Estados é elegível para a recolocação na União Europeia ao abrigo do plano dedicado a sírios, iraquianos e eritreus.
Espaço Schengen
A União Europeia vai manter o regime de exceção à livre circulação do Espaço Schengen aplicado a cinco países devido à crise migratória. Vai, no entanto, manter o plano de restaurar as regras de Schengen na sua totalidade até ao final do ano.
“O nosso objetivo continua a ser de levantar todos os controlos fronteiriços”, rematou Dimitris Avramopoulos.
A Europa tem vindo a enfrentar a maior crise migratória desde o final da II Guerra Mundial, com mais de um milhão de refugiados e migrantes, que fogem de conflitos na Síria e no Médio Oriente, bem como da pobreza em alguns países africanos.
C/Lusa
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