Schäuble quer retirar poder político e regulador à União Europeia

por Andreia Martins - RTP
O ministro alemão é um reconhecido pró-Europeu, que chegou a defender nos últimos anos a aproximação da Comissão Europeia a um modelo governativo. Francois Lenoir/Reuters

O ministro das Finanças alemão quer uma Comissão Europeia menos política e com menor controlo sobre os mercados. Bruxelas responde com antigos tratados europeus e fala de uma "nova realidade institucional".

As declarações de Wolfgang Schäuble terão sido proferidas numa reunião do Eurogrupo, a 14 de julho, enquanto os ministros das Finanças ainda discutiam o acordo alcançado para a crise grega e acordavam as principais diretivas do terceiro resgate a serem aprovadas por Atenas.

A edição desta quinta-feira do jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) refere que o ministro das Finanças mostrou a intenção de retirar poderes à UE em questões como a concorrência e a supervisão do mercado interno, que seriam entregues a entidades independentes. Segundo Schäuble, o cariz político que carateriza a atual Comissão Europeia e a presidência de Jean-Claude Juncker também constituiria um problema, já que se afastava das suas "funções originais".

Terá sido uma intervenção do próprio Juncker que motivou o desagrado do detentor da pasta das Finanças alemão. Segundo a notícia daquele diário, Schäuble não gostou do caráter mais político e menos técnico da exposição do presidente da Commissão Europeia.

Em reação a este aparente desacordo, Mina Andreeva, porta-voz da Comissão, não deixou uma "declaração oficial" aos jornalistas, não se querendo fazer "eco de rumores", mas enfatizou o papel cada vez mais político de Bruxelas numa "nova realidade institucional".

Andreeva lembrou que desde as Europeias em maio de 2014 passou a existir uma "ligação direta entre as eleições e a escolha e nomeação do presidente da União Europeia".

O novo enquadramento não significa uma Europa mais partidária, a quem não compete apenas legislar: "mais política significa que (a União Europeia) está muito mais atenta ao que acontece no terreno, ao que os cidadãos esperam de nós".
Discussão futura
Em resposta ao artigo publicado esta quinta-feira, Berlim já veio entretanto esclarecer que não quer "despojar" a Europa do poder executivo que esta possui.

"O que é importante é que a Comissão continue com o equilibrio correto entre a sua função política e o seu papel enquanto guardiã dos tratados", disse uma porta-voz do Ministério das Finanças.

Se esta posição defensiva de Schäuble se confirma, o prepotente ministro das Finanças parece não estar sozinho. Na mesma linha, refere o FAZ, está também Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo e simultaneamente ministro das Finanças da Holanda, que pretende colocar este tema em discussão quando for a vez da presidência holandesa na União Europeia, no início de 2016.

Simone Boitelle, porta-voz de Dijsselbloem, veio entretanto esclarecer que "desconhece" qualquer plano concreto para discutir este tópico durante a presidência holandesa no primeiro semestre de 2016.

Considera-se provável que a natureza dos poderes atribuídos a Bruxelas esteja na ordem do dia nos próximos meses, quando o Reino Unido prepara o referendo sobre a permanência da União Europeia, a realizar-se até 2017.

David Cameron, primeiro-ministro britânico, prometeu em 2013 uma consulta popular à permanência do país na comunidade, um forte argumento que poderá utilizar para pressionar os parceiros europeus para uma menor centralização de poderes. 
pub