Senado vota se Dilma deve ser afastada da Presidência

por RTP
Dilma Rousseff pode ser afastada esta quarta-feira da presidência brasileira Reuters

O Senado brasileiro vota esta quarta-feira se a Presidente suspensa, Dilma Rousseff, deve ser definitivamente afastada do cargo, pondo fim a um processo de nove meses que dividiu o país com argumentos jurídicos e políticos.

A sessão da votação do `impeachment` (destituição) deverá começar às 11h00 horas (15h00 horas em Lisboa), disse na terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos do julgamento final, iniciado na passada quinta-feira.

Dilma Rousseff é acusada de editar créditos suplementares no ano passado e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

Depois das audiências das testemunhas da acusação e da defesa durante três dias, a Presidente com mandato suspenso desde 12 de maio respondeu às perguntas dos senadores e da acusação durante cerca de 14 horas na segunda-feira.

Repetindo a ideia de que pode ser alvo de um "golpe parlamentar", a Dilma pediu aos senadores que votem com "consciência", alertando que tirar um Presidente sem ele ter cometido crimes de responsabilidade é um "ferimento que será muito difícil de ser curado".

Em defesa do seu mandato, a Presidente reeleita em 2014 preferiu culpar a situação internacional e um "boicote" na Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso), então liderada pelo seu opositor Eduardo Cunha, pela crise em que o Brasil se encontra.

Na terça-feira, foi a vez dos debates, com os argumentos da defesa e da acusação, bem como de dezenas de senadores que quiseram opinar sobre o caso ou antecipar o seu voto, justificando-o.

Antes da votação, Ricardo Lewandowski deverá apresentar um relatório resumindo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das provas, segundo a Agência Senado.

Depois, quatro senadores - dois contrários e dois a favor do `impeachment` - poderão encaminhar os votos.

Os 81 senadores serão chamados a responder, votando de forma nominal e por painel eletrónico, se Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade.

Se for considerada culpada por 54 dos 81 senadores, a primeira mulher Presidente do Brasil perderá o mandato e o direito a ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos, e o Presidente interino, Michel Temer, ocupará a Presidência em pleno até às presidenciais de 2018.

À luz da última votação, a 10 de agosto, quando os senadores aceitaram a denúncia por 59 votos contra 21, Dilma Rousseff deverá ser afastada.

Se concretizado, este `impeachment` será o primeiro da história do país em que o Presidente lutou até ao fim.

Em 1992, o `impeachment` de Fernando Collor de Mello foi concluído apesar de, horas antes do julgamento final, ele ter renunciado ao cargo.

(c/ Lusa)

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