Sydney, Austrália, 05 ago (Lusa) -- Um tribunal australiano revogou hoje a aprovação de um gigantesco projeto de exploração mineira do grupo indiano Adani que, segundo ambientalistas, ameaça a Grande Barreira de Coral, classificada como Património da Humanidade pela UNESCO.
Esta decisão foi bem-recebida por grupos de defesa do ambiente, mas o grupo indiano fez saber, de imediato, da sua determinação em avançar com o projeto orçado em 16,5 mil milhões de dólares australianos (11,08 mil milhões de euros).
"Com o consentimento das partes, o tribunal federal revogou formalmente a luz verde" dada pelas autoridades relativamente ao projeto Carmichael, indicou o Ministério do Ambiente, em comunicado.
O projeto, que granjeou o aval da Austrália em julho de 2014, previa a exploração de uma mina de carvão no estado de Queensland, a qual transformar-se-ia numa das maiores do mundo, a construção de 189 quilómetros de caminhos-de-ferro para o transporte da matéria-prima e a expansão de um porto em Abbot Point, nas proximidades da Grande Barreira de Coral.
A mina deveria produzir anualmente 60 milhões de toneladas de carvão térmico. Em contrapartida, Camberra exigiu severas restrições ambientais.
No entanto, grupos de defesa do meio ambiente têm vindo a contestar o aval dado pelas autoridades sob o argumento do enorme volume de emissões de gases com efeito de estufa, impacto negativo em espécies vulneráveis, a somar ao "fraco historial ambiental" do grupo Adani.
Segundo o Ministério do Ambiente, a decisão do tribunal federal deveu-se a irregularidades no procedimento de aprovação pelo Governo.
"Trata-se de um problema técnico e administrativo", referiu, sublinhando que o aval deve ser "reconsiderado", mas que tal não implica rever todo o processo".
Vários bancos internacionais, incluindo o BNP Paribas, desistiram de investir no projeto que deveria fornecer eletricidade a até 100 milhões de indianos e gerar milhares de postos de trabalho na Austrália.
O grupo Adani afirmou estar determinado em levar o projeto a bom porto e em respeito pelas leis australianas, incluindo as ambientais.
"É lamentável que um erro técnico-jurídico do ministério federal do Ambiente tenha exposto o aval a uma decisão contrária", reagiu o grupo indiano em comunicado citado pela agência AFP.
"Fomos informados de que por causa do departamento não ter apresentado determinados documentos ao finalizar a aprovação isso criou vulnerabilidades técnico-jurídicas que é melhor resolver agora", acrescentou.
O grupo Adani afirmou que vai esperar que o governo reconsidere a aprovação, sublinhando estar confiante de que as condições impostas para a autorização inicial foram robustas e apropriadas.
