UE rejeita “veto” da Rússia ao acordo com a Ucrânia

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O presidente da Comissão Europeia disse que os 28 não aceitarão que a Rússia tenha direito de vetar o estabelecimento de laços entre a UE e as antigas repúblicas soviéticas e avisou que a era de “soberania limitada terminou na Europa”. Durão Barroso falava depois de uma reunião na Lituânia, na qual os líderes europeus tentaram, sem sucesso, ressuscitar o malogrado acordo de associação com a Ucrânia, suspenso na semana passada pelo presidente Viktor Ianukovitch. Em Kiev e noutras cidades milhares de pessoas continuam a protestar contra a decisão e a oposição exige agora a demissão de Ianukovitch.

A assinatura do acordo deveria ter sido o ponto mais alto da cimeira de dois dias em Vilnius mas o recuo de última hora do presidente ucraniano frustrou estas expetativas.

“Não nos vergaremos a pressões externas, muito menos por parte da Rússia”, disse Durão Barroso, ”o que não podemos aceitar é uma condição, num acordo bilateral, em que exista a possibilidade de veto por parte de um terceiro país. Isto é contrário a todos os princípios do direito internacional”.

Na semana passada, o presidente Viktor Ianukovitch “congelou” os planos para o acordo comercial, que o seu país vinha negociando, desde há longa data, com Bruxelas. Para este volte face inesperado o foi determinante a campanha montada pela Rússia, que não quer deixar sair da sua esfera de ação um parceiro que considera estratégico.
"O pau e a cenoura de Moscovo"
Numa estratégia reminiscente da “cenoura e do pau” , Moscovo acenou a Kiev com empréstimos e descontos, ao mesmo tempo que ameaçava com dolorosas sanções comerciais e contas mais altas de gás, no caso de os ucranianos escolherem a via da União Europeia.

O presidente ucraniano defendeu em Vilnius a sua decisão de não assinar o acordo, dizendo que a União Europeia não oferecia ajuda financeira suficiente. Em declarações anteriores, Ianukovitch, tinha considerado como inadequada e “humilhante” a oferta de um empréstimo de 610 milhões de euros, alegando que os custos de reformar a economia ucraniana para que ficasse de acordo com os padrões europeus seriam da ordem dos 20 mil milhões de euros por ano.

Ianukovitch explicou pormenorizadamente os problemas do seu país, particularmente, os elevados preços que a Ucrânia tem de pagar pelo gás natural da Rússia.
UE ofereceu-se para reexportar gás para a Ucrãnia
Os líderes europeus responderam dizendo que a reforma económica teria consequencias dramáticas na modernização e na competitividade do país e que um acordo de associação iria dar um impulso à economia ucraniana superior a seis por cento e pouparia às empresas do país mais de quinhentos milhões de euros por ano em taxas aduaneiras.

A chanceler alemã Angela Merkel disse que, se a Ucrânia quisesse, a UE poderia reexportar gás natural para aquele país, que está dependente da Rússia em termos energéticos, embora a capacidade atual das Europa para o fazer seja limitada.

Estes e outros argumentos não conseguiram demover Ianukovitch. No final da reunião o fracasso das negociações foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu.

“Não haverá assinatura hoje, foi adiada, e esperamos que, mais cedo ou mais tarde a Ucrânia esteja pronta para assinar este acordo “, disse Herman Van Rompuy que também encorajou a Ucrânia a "resistir" às pressões da Rússia.
Líderes europeus condenam pressões de Moscovo
Anteriormente, os líderes europeus tinham aprovado uma declaração conjunta em que desaprovavam “fortemente” as pressões de Moscovo sobre a Ucrânia para não assinar. O presidente russo Vladimir Putin acusou por sua vez a União Europeia de estar a “fazer chantagem”.

Num comentário divulgado  no website da presidência ucraniana, o presidente Ianukovitch diz, entretanto, que ainda está determinado em assinar um acordo de associação, mas que “há vários passos cruciais que ainda devem ser dados”

Segundo ele, estes passos incluem “um programa de medidas conjuntas com vista à adaptação da economia ucraniana às novas realidades” e para minimizar as consequências negativas para os grupos mais vulneráveis”.

Há quem pense que, ao não fechar totalmente a porta a um acordo futuro com a UE,  o Chefe de Estado ucraniano estará a tentar extrair mais dinheiro aos europeus ou mais concessões da Rússia, numa espécie de jogo de “quem dá mais”.
UE obteve progressos com a Georgia e a Moldova
Certo é que a Ucrânia ficará por hora arredada da União Europeia. No entanto, a reunião de Vilius não foi uma total perda de tempo, porque foram feitos importantes progressos com outras duas antigas repúblicas soviéticas.

Acordos de associação foram iniciados com a Georgia e com a Moldova . Um passo que representa a fase imediatamente anterior a uma assinatura. Fontes diplomáticas mostraram-se esperançadas que os acordos possam ser assinados já no próximo ano.

Entretanto, na Ucrânia, prossegue a vaga de protestos nas ruas contra a decisão de voltar as costas à UE. Na capital, milhares de manifestantes envolvidos em bandeiras da Ucrânia e da União Europeia voltaram a reunir-se para formar um cordão humano, desde a Praça da Independência e ao longo de uma das ruas principais, gritando “a Ucrânia é Europa”.

Os líderes da oposição ucraniana exigiram entretanto a demissão do presidente, depois de este ter reiterado a sua recusa de assinar o acordo de associação com a UE na cimeira de Vilnius.

“Exigimos a demissão de Ianukovtich”, declararam os principais líderes da oposição, numa resolução lida sexta-feira ao anoitecer perante 10.000 manifestantes reunidos na Praça da Independência em Kiev.



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