Um estudo que envolveu perto de 50 mil estudantes, distribuídos por 38 agrupamentos escolares, revela que os estudantes do terceiro ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) são os que provocam um elevado número de participações disciplinares, principalmente durante o primeiro período letivo e com aulas à tarde.
O terceiro ciclo foi o que registou um maior número de participações disciplinares (63 por cento) e 43 por cento das ocorrências aconteceram durante o primeiro período (entre setembro e dezembro), logo seguido do segundo período (40 por cento) - 38 por cento das situações de indisciplina ocorreram no período da tarde.
Segundo o autor do estudo, “a grande maioria das escolas da amostragem possui um gabinete disciplinar, apesar de esta não ser uma prática generalizada”.
Dos agrupamentos analisados, 14 pertencem a Lisboa, cinco ao Porto, cinco a Viseu, quatro a Faro, dois a Beja. Dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Madeira, Portalegre e Setúbal foi observado um agrupamento.
No ano letivo 2014/2015 foram notificadas 9.130 participações disciplinares no universo dos agrupamentos/escolas que participaram no estudo, dos quais resultaram 4.229 alunos com participações escolares. Foram instauradas 4.554 medidas corretivas com 1.597 alunos a cumprirem essas medidas. Foram ainda instauradas 1.333 medidas sancionatórias (vulgo suspensão), com 847 alunos suspensos. As 38 escolas envolvidas tinham 55.016 alunos.
"Necessidade de afirmação"
Para o autor do blogue ComRegras, o facto de a maioria dos casos de participação disciplinar acontecer no terceiro ciclo “é uma situação facilmente justificável, porque é quando os alunos entram na idade da adolescência, têm necessidade muito grande de afirmação, em que já não basta dizer não, chega e eles calam-se. Surgem outros interesses divergentes ao nível escolar, como os amigos, fumar, as bebidas. E há sempre mais dificuldades até para os pais e os professores não são exceção”.
“É no primeiro período que existe uma adaptação dos alunos aos métodos do professor e também do professor que se ajusta a uma nova turma, a uma nova realidade. Os alunos por vezes ficam numa nova turma e têm que se ajustar, bem como o novo ano letivo e é sempre um período de adaptação”, explicou Alexandre Henriques, ouvido pela agência Lusa.
Em relação ao facto de ser no período da tarde que se registam a maioria dos casos de indisciplina, Alexandre Henriques argumenta com o facto de “com a carga letiva dos alunos”.
“Da parte da tarde os miúdos já tiveram uma série de aula da parte da manhã logo é natural que surja algum cansaço e, se as escolas não têm o cuidado de colocar as disciplinas mais práticas da parte da tarde, o que acontece é que os alunos já saturados de disciplinas muito teóricas, é normal que comecem a fartar-se de tentar conversar ou comecem a fazer algo mais cativante”, acrescenta.
Evolução nos últimos quatro anos
Em relação aos últimos quatro anos letivos (2011 a 2015) nota-se que “o número de participações disciplinares e número de alunos alvo das mesmas, não apresentou uma tendência clara de descida ou subida. Porém, o último ano letivo (2014-2015) foi o ano que evidenciou menos registo de ocorrências”.
Segundo o estudo, “a percentagem de alunos com participações disciplinares ronda os sete por cento e subiu em todos os anos da amostragem. Já o número de medidas corretivas também tem oscilado, tendo diminuído no último ano letivo. Por outro lado, o número de medidas sancionatórias apresentou uma tendência de descida”.
A percentagem de alunos que cumpriu medidas corretivas e sancionatórias foi residual, variando entre um e os dois por cento. A indisciplina pouco grave foi claramente inferior à indisciplina muito grave.
O que fazer?
Alexandre Henriques defende que falta conhecer a dimensão da indisciplina por tipologia, idade e género e verificar se a retenção faz aumentar os índices de indisciplina e vice-versa.
Para o autor do blogue é necessário “comparar os fatores geográficos e níveis socioeconómicos com os índices de indisciplina e saber se a formação académica dos pais afeta a indisciplina dos alunos”.
É necessário também conhecer as dinâmicas de sala de aula que potenciam situações de indisciplina, conhecer a tipologia e regularidade de situações de indisciplina nos recreios escolares. E saber se as mudanças ao estatuto do aluno influenciaram as percentagens de medidas aplicadas, tanto sancionatórias como corretivas.
Como resolver a situação?
Alexandre Henriques considera que, para se resolver a situação de indisciplina nas escolas, é necessário “criar um sistema de monitorização informática, que recolha os dados disciplinares de todas as escolas portuguesas”.
“Orientar as escolas de forma a existir uma maior uniformidade na aplicação de medidas disciplinares, reduzir a carga letiva dos alunos e a dimensão das turmas e besburocratizar o estatuto do aluno, principalmente nas questões disciplinares”, são outras das propostas apresentadas.
Para o autor do estudo, também ele professor, é necessário “incluir na formação de base de futuros docentes e não docentes uma componente teórico-prática de gestão/mediação de conflitos e fornecer ao corpo docente e não docente, atualmente no ativo, formação específica sobre como gerir/diminuir situações de indisciplina escolar”.
“Atribuir um crédito horário às escolas, especificamente para a abertura de Gabinetes Disciplinares (equipas multidisciplinares), fundamentais para uma política disciplinar de proximidade e responsabilizar de forma efetiva os encarregados de educação, cumprindo com a legislação vigente e que define o que é incumprimento por parte dos encarregados de educação”, são outras das propostas apresentadas por Alexandre Henriques.
