Área Metropolitana do Porto pode ficar sem Provedor do Cidadão Deficiente

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A Área Metropolitana do Porto (AMP) pode ficar sem provedor do Cidadão Deficiente, alertou hoje João Cottim Oliveira, que ocupa o cargo desde 2007 e se recusa a assinar o contrato proposto em março por "falta de condições políticas".

"Não vou assinar o contrato [de prestação de serviço enquanto provedor metropolitano], não faz sentido assinar o contrato ou assinar qualquer coisa cujo único objetivo seja receber um salário ao fim do mês", afirmou hoje João Cottim Oliveira, para quem "nunca houve condições políticas e contratuais para assinar o contrato e continuar na AMP".

João Oliveira, que em 2002 foi nomeado provedor municipal do cidadão com deficiência pela Câmara do Porto e em 2007 escolhido para provedor metropolitano da AMP, viu em 2014 terminar o segundo mandato previsto nos estatutos, após o que se viu confrontado com um concurso público para o cargo que agora, diz, não quer voltar a assumir pelas condições e "cláusulas leoninas" impostas.

Perante o contrato de 35 meses e sem lugar a renovação, João Oliveira "podia ter que indemnizar a AMP por fazer algo ou por não fazer", para além de ficar sujeito a uma cláusula que o impediria de cessar a prestação de serviços sem uma autorização prévia.

"Só eu tinha obrigações e a AMP não tinha. Não foi isso que combinámos e além disso não há condições políticas para desenvolver um trabalho nesta área", criticou o responsável, que pretendia desenvolver a nível local, e num trabalho conjunto com as várias autarquias, "ações para defesa dos direitos dos trabalhadores com deficiência e incapacidades" que passavam pela criação de metodologias comuns ao território.

O antigo provedor recordou que até ao final de 2013 houve "grande colaboração entre todas as partes" e que os problemas surgiram apenas no ano passado em que "não houve nada de relevante que tenha sido feito", com as diversas iniciativas que estavam a ser desenvolvidas a ficarem paradas.

"Houve um projeto de acessibilidade ao património nacional que está parado", criticou, lembrando "outro projeto importante, de um guia de boas práticas, que estava a ser preparado com a Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos, FEUP e Universidade Portucalense que foi parado".

Lamentando que este contrato seja uma forma de acabar com a provedoria, num processo que diz ter sido levado a cabo sem o conhecimento dos autarcas, e sendo da inteira responsabilidade da Comissão Executiva da AMP, João Oliveira garante que irá "continuar a trabalhar", independentemente do cargo.

"Acho que perdemos a Norte a capacidade de fazer uma coisa diferente de todo o país e que podia ser seguido com bons resultados", salientou o ex-provedor, que, após uma última reunião no passado dia 08 com um dos membros da comissão executiva da AMP, na qual se escusou a assinar o contrato, aguarda agora por retificações ou por uma notificação oficial.

Caso não haja alterações ao documento, João Oliveira garante que não irá aceitar o cargo mas apela a que "não deixem acabar uma coisa que começou no Porto e que pode ter bons resultados" e lamenta que "por causa de questões menores" não se crie um movimento de afirmação de políticas para os deficientes.

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