BE quer reduzir custas judiciais para facilitar a todos o acesso à Justiça

por RTP

O Bloco de Esquerda quer reduzir as custas judiciais para que todos possam ter acesso à justiça.

O partido vai apresentar hoje no Parlamento um projeto de resolução que visa baixar o preço em várias áreas jurídicas, como nos processos urgentes, na área de família e menores, na área laboral, na justiça administrativa e fiscal e na área da justiça penal.

O Bloco de Esquerda considera que o valor das custas é uma barreira que dificulta o acesso à justiça.

José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, acredita que existe um largo consenso a favor da medida e não prevê dificuldades na aprovação do projeto de resolução do seu partido.

"Não podemos continuar num regime de intenções sem concretização", afirmou Pureza à RTP.
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