Câmara vai demolir bairros de São João de Brito e das Calvanas, vereadora

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A Câmara de Lisboa vai demolir os bairros de São João de Brito e das Calvanas, no Lumiar, anunciou a vereadora do Urbanismo, revelando que o planeamento urbanístico é a nova aposta do município, depois da reabilitação urbana.

"A nova frente de combate da Câmara de Lisboa será o planeamento urbanístico, incidindo sobre os bairros de auto-construção", revelou a vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, durante uma visita à exposição "Conservação e Reabilitação Urbana: Uma Nova Cultura de Cidade", patente na Rua Garrett até 30 de Abril.

Segundo a autarca, os bairros construídos ilegalmente - designados Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) - serão ou demolidos ou alvo de requalificação urbana.

O bairro de São João de Brito terá de ser demolido por se encontrar na zona de protecção do aeroporto da Portela e, como tal, não pode existir ali qualquer construção.

De acordo com Eduarda Napoleão, a zona onde actualmente se encontra o bairro, com cerca de 80 fogos, será alvo de uma alteração simplificada do Plano Director Municipal (PDM), ficando como espaço verde, na continuação da mata de Alvalade.

"O bairro será transferido para o fundo da mata de Alvalade, para a Quinta do Narigão, o que permitirá fechar os quarteirões já existentes", afirmou a vereadora.

Também o bairro das Calvanas será demolido e a sua população transferida para um bairro de vivendas construído no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER), uma vez que a zona será atravessada pela Avenida Santos e Castro, que liga o Lumiar à Alta de Lisboa.

Noutros bairros semelhantes, como a Azinhaga das Lameiras, Ameixoeira e Galinheiras ou o bairro do PRODAC, em Chelas, "poderão vir a ser demolidos alguns prédios por questões de segurança ou para melhorar a mobilidade".

"A Câmara de Lisboa não pode demolir bairros inteiros, até devido a constrangimentos financeiros", explicou Eduarda Napoleão, adiantando que as demolições vão decorrer em colaboração com os proprietários e o Instituto Nacional de Habitação (INH).

A autarquia lisboeta vira-se agora para um novo tipo de intervenção, depois da aposta na reabilitação urbana, através da criação de unidades de projecto para os bairros históricos e de ter definido eixos prioritários de intervenção, nomeadamente a Rua da Madalena, Rua de São Bento, Avenida da Liberdade e 24 de Julho, elementos dados a conhecer na exposição hoje visitada.

"Nos últimos 25 anos, Lisboa perdeu um terço da população. O objectivo da Câmara é trazer pessoas para a cidade. Não se trata apenas de reabilitar os edifícios, mas também de proporcionar qualidade de vida, com a criação de equipamentos desportivos, espaços verdes e dinamizando a economia local, criando uma vivência de bairro", explicou a vereadora.

A autarquia tem realizado obras em edifícios municipais e obras coercivas, substituindo-se ao proprietário, uma intervenção que a responsável diz ter um "efeito pedagógico".

"O facto de se intervir em ruas ou quarteirões leva os proprietários a querer também reabilitar o seu prédio", disse, adiantando que actualmente 60 por cento das licenças emitidas pela Câmara de Lisboa destinam-se a reabilitação, uma área que está também a despertar a atenção dos construtores.

Também o processo burocrático foi agilizado, com a introdução num sistema informático de todos os prédios da cidade, o que permite hoje atribuir licenças de construção em 111 dias, em média, acrescentou.

A vereadora adiantou que o processo de revisão do PDM deverá entrar em consulta pública em Junho ou Julho.

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