O resultado dos concursos de colocação de professores será válido obrigatoriamente por três e quatro anos, ficando os docentes impedidos de concorrer durante esse período, segundo a proposta do Ministério da Educação apresentada hoje aos sindicatos.
De acordo com o documento a que a agência Lusa teve acesso, a colocação dos quadros de escola e dos professores pertencentes a uma região educativa (quadros de zona pedagógica) será válida por quatro anos na educação pré-escolar e no primeiro e segundo ciclos do ensino básico e por três anos no terceiro ciclo e no secundário.
O documento que será apresentado hoje à tarde aos sindicatos do sector exclui explicitamente a "possibilidade de apresentação a concurso durante esse período", o que significa que a medida será de aplicação obrigatória.
A proposta prevê ainda a renovação automática até três anos da colocação de professores contratados com habilitação profissional em horário completo, desde que a existência de horário se mantenha e haja concordância por parte do estabelecimento de ensino.
Para promover a estabilidade do corpo docente nas escolas, o ministério quer ainda acabar com os destacamentos por aproximação à residência e por preferência conjugal, mantendo apenas a possibilidade de mudança de escola por razões de doença e os destacamentos na educação especial para necessidades das escolas que não tenham sido preenchidas no concurso.
Os principais sindicatos do sector vão reunir-se hoje à tarde com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para conhecer, pela primeira vez, as principais alterações que o ministério quer introduzir já no próximo concurso de professores, que começa em Fevereiro.
