O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou hoje à agência Lusa a intenção de acabar com os destacamentos por aproximação à residência e preferência conjugal, como forma de estabilizar as regras dos concursos de professores.
"Mantêm-se os destacamentos por condições específicas [motivos de doença]. Os outros deixam de existir", garantiu Valter Lemos, referindo que os destacamentos "são uma forma de alterar as regras dos concursos".
Na proposta negocial entregue hoje pela tutela aos sindicatos do sector, o Ministério da Educação (ME) mantém apenas os destacamentos por condições específicas, o que significa que um professor só poderá pedir mudança de escola por razões comprovadas de doença.
"Não queremos aumentar as razões de excepção nos concursos de professores, que devem promover uma maior vinculação às escolas e aos alunos. O actual modelo [de concurso] não promove a estabilidade", adiantou.
De acordo com Valter Lemos, a decisão de acabar com os destacamentos por aproximação à residência está tomada, estando o ME disponível para negociar com os sindicatos questões técnicas e propostas que sejam "compatíveis" com esta intenção.
Para evitar um aumento dos pedidos de destacamento por doença, decorrente do fim das outras duas formas de mobilidade, o responsável garantiu que será feita "uma avaliação rigorosa das situações, com a ajuda de pessoal da área da saúde".
No documento onde estão definidas as principais alterações a ser introduzidas no próximo concurso de professores, que começa em Fevereiro, o Governo estabelece ainda que a colocação dos docentes será válida por três ou quatro anos, consoante o nível de ensino.
O novo modelo exclui explicitamente a "possibilidade de apresentação a concurso durante esse período", o que significa que a medida será de aplicação obrigatória.
"Este é um período de tempo suficientemente equilibrado para que haja uma maior ligação dos professores aos alunos e às escolas, o que se reflectirá na qualidade do ensino", afirmou o secretário de Estado, acrescentando que as colocações plurianuais permitirão aos docentes "um planeamento de vida mais adequado".
As alterações previstas pela tutela abrangem ainda as colocações cíclicas, um processo de contratação de docentes para substituir outros que são requisitados ou ficam de baixa médica, por exemplo.
O Ministério pretende que as primeiras colocações cíclicas sejam feitas por concurso nacional, até ao final de Outubro, e que os recrutamentos seguintes sejam feitos pelas próprias escolas, consoante as suas necessidades, "como forma de agilizar o mecanismo".
Nas reuniões de hoje, os principais sindicatos do sector ficaram a conhecer, pela primeira vez, estas alterações que o Governo quer introduzir nos concursos e que serão novamente debatidas segunda e terça-feira, poucos dias antes da greve e manifestação nacionais de docentes.
A negociação com os sindicatos relativa a estas alterações terá de estar concluída até ao final do ano, uma vez que o próximo concurso de professores arranca em Fevereiro, sendo os resultados conhecidos em Junho.
