Direção-Geral de Saúde concorda com terapeutas na isenção do IVA

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Direção-Geral de Saúde concorda com terapeutas na isenção do IVA

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Pedro Ribeiro da Silva, da Direção-geral de Saúde, refere que as terapêuticas não convencionais "têm autonomia" em relação à pratica da medicina e contam com "outro tipo de certificação científica".

Na ótica do responsável, a regulamentação existente "é suficiente" e em alguns aspetos "muito semelhantes à dos médicos".

Os profissionais das terapias alternativas não querem que lhes seja cobrado o IVA. Em causa está o entendimento da Autoridade tributária que está a tentar cobrar-lhes IVA a 23 por cento.

O PSD apresentou um projeto-lei para clarificar as dúvidas legais imposto. Estes terapeutas dizem que estão a ser discriminados em relação a quem presta outros serviços de saúde.

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