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Em Albufeira foram detectados furos ilegais para captação de água

por Agência LUSA

A GNR de Albufeira detectou entre Janeiro e Março deste ano oito furos clandestinos para captação de água naquela zona, o mesmo número do total detectado durante 2004, disse hoje à Lusa fonte da corporação.

Segundo o comandante do destacamento da GNR de Albufeira, desde o início do ano até agora já foram fiscalizados oito furos ilegais no concelho - quase todos descobertos em complexos turísticos da zona -, mais seis que em igual período do ano passado.

Contudo, segundo disse à Lusa o presidente da Comissão Coordenadora e de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, que justifica este aumento com a seca que afecta o País desde Outubro, a situação não é alarmante, em parte porque a fiscalização tem sido muito apertada.

"Estamos a concentrar a atenção nas áreas mais críticas, que são a faixa litoral e, mais para o interior, a zona que abrange o aquífero Querença-Silves, o principal da região", afirmou campos Correia.

Segundo aquele responsável, nestas zonas só é permitida a abertura de novos furos para substituir os já existentes ou para fins de abastecimento público ou consumo humano.

Para punir os proprietários que recorrem à abertura de captações de água clandestinas, a lei prevê uma coima mínima de 249,40 euros, quando paga voluntariamente.

Caso contrário, a multa, aplicada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), pode ascender a um máximo de 5.000 euros.

Apesar de os infractores terem a vantagem de abrir os furos muito rapidamente - normalmente de um dia para o outro e sem deixar vestígios no terreno -, as autoridades têm contado com a ajuda de populares, que muitas vezes denunciam as ilegalidades.

"O alerta parte muitas vezes da própria população, que se sente prejudicada pelo facto de um vizinho decidir abrir um furo ilegalmente", disse o presidente da CCDR/Algarve.

De acordo com dados revelados por aquele organismo, só no ano passado foram fiscalizados 374 furos, levantados 158 autos e entulhados 22, o que só acontece quando não há mesmo hipótese de licenciar o furo.

Segundo disse à Lusa o gerente de uma empresa de captação de água do Algarve, que preferiu manter o anonimato, apesar de já lhe ter sido solicitada a abertura clandestina de furos, os casos não são assim tão frequentes.

"Provavelmente há mais obras ilegais em Albufeira do que furos", disse, acrescentando que "quem pode arriscar são só os grandes empreendimentos, porque os particulares nem pensam nisso".

Segundo aquele empresário, que justifica o recurso a furos clandestinos com o elevado preço da água, a abertura de um furo para captação de água pode custar entre os 3.500 e os 5.000 euros.

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