Falta de aferição das médias de curso dos professores gera injustiças, considera David Justino

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O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) disse hoje que há falta de aferição relativamente às médias de curso obtidas pelos professores durante o ensino superior, o que considera que gera injustiças no acesso à profissão.

Em causa está um estudo hoje apresentado na Universidade do Algarve, durante o seminário "Formação Inicial de Professores", que indica, entre outras conclusões, que os docentes que fizeram a sua formação em politécnicos obtiveram melhores médias de curso do que os das universidades.

Em declarações aos jornalistas, à margem do seminário, David Justino considerou que não se trata de um problema instititucional entre politécnicos e universidades, defendendo que devem encontrar-se mecanismos de aferição, dado que isso constitui um "fator de injustiça" no acesso à profissão.

"O que falta é precisamente que haja justiça no acesso à profissão e, por aqueles dados que nós temos, não nos dá grandes garantias [de que haja justiça]", observou, mostrando-se preoocupado com a inexistência de aferição, que é transversal aos politécnicos ou universidades, sejam estabelecimentos públicos ou privados.

Aos jornalistas, a autora do estudo, Sílvia de Almeida, sublinhou que algumas médias classificativas de professores abrangidos pelo estudo se reportam ainda ao tempo em que a formaçãon era obtida no Magistério Primário, que funcionou até à década de 1980.

"Os dados refletem o envelhecimento do corpo docente, o ano mais recuado de conclusão do curso é 1963, o que signifíca que temos docentes com 70 anos ainda no sistema", afirmou a investigadora da Universidade Nova de Lisboa.

O presidente do CNE mostrou-se ainda preocupado com a "relativa desregulação que existe no sistema", pois apesar de existir um conjunto de preocupações que são comuns, o grau de autonomia científica e pedagógica e o mecanismo de regulação que assegura a equidade do sistema não estão em conformidade.

"Temos que encontrar, em primeiro lugar, um maior rigor na definição do perfil de formação dos professores", argumentou, defendendo que o ministério da Educação, por ser o maior empregador de professores, deve ter "uma maior preocupação em enunciar qual é o perfil de docentes que pretende".

Para David Justino, em segundo lugar, é preciso saber se os candidatos "preenchem ou não esse perfil e com que qualidade".

O estudo "Instituições de Formação e Classificação dos Docentes da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário" analisou a formação dos mais de 125 mil professores que no ano letivo de 2012/2013 davam aulas nas escolas públicas portuguesas, desde o pré-escolar até ao secundário.

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