Vila Nova de Gaia, Porto, 26 nov (Lusa) -- A Câmara de Gaia quer evitar que sejam construídos sete prédios nos terrenos do festival Marés Vivas, junto ao rio Douro no Cabedelo, estando a proceder a uma auditoria ao processo aprovado pelo anterior executivo.
"Pedi para auditar o processo (...). Estamos a levantar todos os passos do processo para perceber quem interpelar [e] estou convencido que temos matéria para suspender por agora ou fazer uma alteração total", afirmou o presidente da câmara.
O anúncio foi hoje feito por Eduardo Vítor Rodrigues para quem a responsabilidade do processo deve ser atribuída a "quem era presidente da câmara quando arrancou o loteamento" em 2007, viabilizando assim a construção.
O primeiro alvará de loteamento, de um terreno de quase 42 mil metros quadrados junto à Douro Marina, data de 31 de julho de 2007, foi atribuído à empresa Douro Habitat e previa uma área total de construção de habitação de cerca de 12 mil metros quadrados em três lotes até cinco pisos com um número máximo de 78 fogos.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, a empresa já apresentou uma comunicação informando do arranque da construção no início do próximo ano, tendo a autarquia até 14 de dezembro para responder e "para perceber se não há nada que possa inverter este processo".
Paralelamente, a autarquia pretende "solicitar esclarecimentos junto de autoridades inspetivas [como CCDR-N e ministério do Ambiente] para saber se as alterações legislativas que ocorreram relativamente às zonas hídricas e de proteção podem ter efeitos retroativos".
"Se houver uma violação radical do interesse público, do leito de cheia pode haver margem de redefinição do projeto", frisou o autarca.
Vítor Rodrigues destacou ainda que uma parte do projeto será construída em terreno que era público, uma estrada junto ao rio que foi permutada para permitir a construção.
"Foi desviada uma rua para viabilizar o loteamento [de 2007] num espaço público", criticou o responsável que frisou que "aquela pouca vergonha não resultou de uma decisão desta câmara".
Toda esta nova urbanização de sete edifícios enquadra-se no projeto maior da Quinta Marques Gomes, que chegou a ter como promotor a ESAF -- Espírito Santo Ativos Financeiros e que esteve associado ao caso `Portucale`.
A propósito, o autarca de Gaia quis lembrar hoje como na altura do primeiro alvará de loteamento, em 2007, um jornal "dava conta das investigações da Procuradoria-Geral da República ao grupo Espírito Santo, grupo que detinha este processo" e outro jornal "incluiu o caso da Douro Habitat no processo Portucale".
O arranque de todo o projeto dependia, em 2005, da aprovação do Plano de Pormenor na zona de S. Paio e Canidelo que, num relatório da sociedade Gaiapolis, era definido como tendo "uma forte intenção de estruturação urbanística" com a retirada ao trânsito da estrada marginal, a criação de um novo arruamento arborizado e a criação de um parque urbano na quinta.
O resultado foi um "desvirtuamento e um resultado perverso" do programa Polis criado "para valorizar as cidades", criticou o autarca segundo o qual, apesar de ficar sem o atual espaço, o anual festival Marés Vivas irá manter-se naquela zona.
Em 2012, 27 hectares na parte mais elevada do amplo terreno da Quinta Marques Gomes foram quase totalmente desmatados pela então promotora Selecta -- Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos que prometia a construção de 122 moradias, 133 apartamentos e equipamentos como "um supermercado e um colégio".
A quinta Marques Gomes, também conhecida como Quinta do Montado, inclui um palacete de finais do século XIX que se previa que fosse reconvertido num hotel de charme, ainda que no primeiro protocolo, com a ESAF, estivesse prevista a sua recuperação e entrega ao município.
O palacete ficou a servir de "stand de vendas" da promotora imobiliária.
