O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça fez um levantamento nas 23 comarcas do país e concluiu que 148 tribunais necessitam de obras no valor de 70 milhões de euros. As intervenções vão avançar em fases diferentes, algumas vão decorrer até 2017, e as restantes têm de estar concluídas até 2019.
Segundo Albertina Pedroso, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, “as intervenções foram organizadas por ordem de prioridade”.
“As intervenções foram divididas em três categorias: melhorias das condições, correção das patologias dos edifícios e adequação das infraestruturas às funções ali exercidas”, esclareceu Albertina Cardoso em declarações ao Público.
“A correção de patologias, consequência da ausência de manutenção e de obras de conservação durante muitos anos, é a categoria que vai obrigar a mais intervenções: 63. Seguem-se as 51 obras de adequação funcional, que implicam a criação de mais salas de audiência, de mais gabinetes para magistrados e de outras áreas para funcionários e utentes”, acrescenta.
A presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça revelou ainda que “estão previstas 34 obras de melhoria das condições dos profissionais que trabalham nos tribunais e dos utentes deste serviço público. Aqui estão previstas intervenções ao nível da segurança, da climatização, da acessibilidade, das redes elétricas e de comunicações e da qualidade do ar ambiente”.
Os 70 milhões de euros incluem as obras propriamente ditas, os respetivos projetos, a fiscalização e as instalações provisórias que foi necessário alugar em alguns dos locais.
