Um estudo sobre o funcionamento da justiça portuguesa concluiu que uma justiça mais célere poderia produzir 13 mil milhões de euros para Portugal, equivalente a um aumento de 11% do Produto Interno Bruto, divulga o Jornal de Notícias.
A notícia, que faz manchete no JN, refere que uma justiça mais célere levaria os empresários a investir mais, a arriscar mais emprego e a baixar os preços das transacções.
"Tendo em conta que o Produto Interno Bruto (PIB) vale hoje cerca de 130 mil milhões de euros, uma justiça mais célere poderia somar cerca de 13 mil milhões de euros à riqueza produzida pelo País", lê-se no matutino.
A conclusão é de um estudo de 2003 levado a cabo por Célia Costa Cabral, investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Em termos de valores, Célia Costa Cabral apurou que "um melhor desempenho do sistema judicial levaria a um crescimento da produção de 9,3 por cento, o volume do investimento cresceria 9,9 por cento e o emprego 6,9 por cento".
"Tudo somado, teríamos um acréscimo de 11 por cento na taxa de crescimento do PIB e uma economia, seguramente, mais pujante", segundo Célia Costa Cabral, que elaborou este inquérito em parceria com Armando Castelar Pinheiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Governo prevê um crescimento do PIB de 2,4 por cento para 2005, enquanto as previsões do Banco de Portugal apontam para um crescimento económico de 1,6 por cento.
O trabalho - que se baseou num inquérito lançado aos empresários portugueses sobre o funcionamento da justiça portuguesa - concluiu que a justiça é "muitíssimo lenta, é cara e as decisões são imprevisíveis, apesar de, normalmente, imparciais".
"A morosidade, o principal ponto negativo apontado, leva a uma natural contracção do investimento em Portugal e funciona como um obstáculo ao crescimento do País", segundo a investigação.
A economista apurou que, "sabendo, de antemão, que uma decisão judicial poderá levar anos a sair, os empresários não arriscam investimentos, se não estiverem absolutamente seguros do cumprimento dos contratos".
"Cobram preços mais caros nas transacções, precavendo eventuais incumprimentos. Os spreads bancários são a prova disso mesmo uma espécie de «prémio de risco judicial», que as instituições cobram, não vá o diabo tecê-las".
Segundo Célia Costa Cabral, citada pelo JN, "as empresas, de uma maneira ou de outra, calculam os seus preços de forma a incorporar o custo do tempo necessário a recuperar judicialmente as quantias que os seus devedores não pagam pontualmente".
O estudo concluiu ainda que "os empresários evitam ao máximo negócios com empresas públicas. Sobretudo as empresas mais pequenas. É que aí o risco ainda é mais elevado. Todos dizem saber quão difícil é sentar o Estado no banco dos réus".
