O Ministério Público abriu 3.360 inquéritos por corrupção e criminalidade conexa nos últimos dois anos judiciais, segundo o relatório esta sexta-feira divulgado pela Procuradoria-geral da República. Os dados são conhecidos no Dia Internacional Contra a Corrupção.
Ao todo, nos últimos dois anos judiciais, foram deduzidas 297 acusações por corrupção e criminalidade conexa e arquivados 1.673 inquéritos.
Foram igualmente abertos nos anos judiciais 2014/2015 e 2015/2016 novos inquéritos por crimes de tráfico de influência (56), administração danosa (52) e recebimento indevido de vantagem (31).
De acordo com o documento agora divulgado pela PGR, os novos inquéritos por corrupção foram os que mais subiram, passando de 536 no ano judicial 2014/2015 para 617 em 2015/2016, seguidos pelos de peculato (de 379 para 457) e abuso de poder (de 367 para 371).
Em sentido contrário, baixaram os novos inquéritos por branqueamento (de 170 para 162), participação económica em negócio (de 87 para 75), tráfico de influência (de 28 para 25), administração danosa (de 32 para 20) e recebimento indevido de vantagem (de 20 para 11).Abertos 160 inquéritos em três anos
O Ministério Público instaurou, nos últimos três anos, 160 inquéritos ao abrigo da lei de prevenção da prática de crimes de branqueamento de capitais, indicam os mesmos dados.
De acordo com o Relatório Síntese 2014-2016 sobre Corrupção e Criminalidade Conexa da PGR, este ano, até 31 de outubro, o MP recebeu 4.297 comunicações e instaurou 37 inquéritos, tendo determinado a suspensão de 38 operações bancárias, o que representa uma movimentação de 21,6 milhões de euros e 2,3 milhões de dólares.
Os dados indicam também que no ano anterior foram instaurados 63 inquéritos, depois de terem sido recebidas 3.865 comunicações das várias entidades abrangidas pela lei de prevenção de crimes de branqueamento de capitais. Foram ainda suspensas 64 operações bancárias, no total de 47,1 milhões de euros e 9,5 milhões de dólares.
Em 2014, o MP suspendeu 43 operações bancárias, nas quais estavam em causa uma movimentação de 34,2 milhões de euros e 2,2 milhões de dólares, tendo aberto 60 inquéritos.
As instituições de crédito, empresas de investimento, sociedades gestoras de fundos de pensões e outras estão obrigadas a comunicarem ao MP e à Unidade de Informação Financeira da PJ (UIF) as transações e atividades financeiras sobre as quais existam suspeitas de que teve lugar, está em curso ou foi tentada uma operação suscetível de configurar a prática de crime de branqueamento de capitais.
119 detidos por corrupção
A Polícia Judiciária deteve 119 pessoas pelo crime de corrupção desde janeiro deste ano, revelou, por sua vez, o diretor nacional da PJ. Almeida Rodrigues falava na conferência "O combate à fraude e à corrupção", que decorre na sede da polícia de investigação criminal, em Lisboa.
A conferência acontece no âmbito do Dia Internacional contra a Corrupção.
Os ministros da Justiça e da Segurança Social e o secretário de Estado da Saúde participam na iniciativa.
A ministra da Justiça diz que é preciso dar meios à Polícia Judiciária para responder aos desafios em matéria de corrupção e de fraude.
Francisca Van Dunem considera também que a prevenção é fundamental no combate ao crime de corrupção.
c/ Lusa
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