Lisboa, 31 jan (Lusa) - Os municípios com núcleos de apoio aos sem-abrigo defenderam hoje a criação, com urgência, de uma nova estratégia nacional para esta problemática, depois de a anterior ter sido descontinuada, e consideraram que deve ser adaptada "às reais necessidades".
Depois de uma reunião de trabalho, promovida pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Lisboa e abrangendo os restantes núcleos em funcionamento no país, estas autarquias assinaram uma declaração conjunta sustentando que "a estratégia nacional deve assumir também as novas tipologias de respostas sociais, que respondem às reais necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo".
Para os municípios de Lisboa, Aveiro, Espinho, Coimbra, Figueira da Foz, Loures, Amadora, Oeiras, Cascais, Almada, Seixal, Setúbal, Faro, Funchal e Ponta Delgada, uma nova estratégia nacional também "não pode ser indiferente às necessidades específicas de cada local nem à necessidade de uma visão de conjunto, mais ampla, ao nível regional, distrital ou metropolitano".
"É urgente que surja uma nova estratégia nacional que, cumprindo os pressupostos enumerados, abra espaço a uma visão mais ampla da prevenção à integração", reforçam.
Implementada desde 2009 até 2015, a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo retratava a "necessidade de uma efetiva concertação da intervenção e articulação entre as respostas existentes, de forma a evitar a duplicação de esforços e recursos", recordam as autarquias na declaração conjunta, a que a agência Lusa teve acesso.
Porém, teve uma "baixa aplicação no conjunto do território nacional".
Em declarações à Lusa no final do encontro, que decorreu nos Paços do Concelho, o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, explicou que a reunião permitiu "juntar, pela primeira vez desde que a estratégia nacional terminou, os núcleos locais de todo o país".
Ali "partilharam-se experiências e foi também possível tomar uma posição relativamente a esta estratégia, tendo em conta que foi assumido por este ministro [do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva], que este era um processo que tinha de ser retomado, depois de ter sido abandonado pelo anterior Governo" PSD/CDS-PP, apontou.
João Afonso precisou que a nova estratégia deve, entre outros aspetos, "ter em conta que há respostas além das tipificadas pela Segurança Social, que foram testadas e que são válidas", como a existência de apartamentos partilhados por sem-abrigo (`housing first`), cacifos solidários e quiosques com respostas de saúde.
Falando sobre a realidade de Lisboa, assinalou que é "completamente distinta" da dos outros núcleos.
"Temos todas as situações de que eles falam, como os problemas da saúde mental, desemprego e pobreza, dependências e carência de laços pessoais [associados aos sem-abrigo], mas numa escala bastante maior", apontou, referindo que isso exige "mais trabalho e integração".
Quanto ao número de sem-abrigo na cidade, falou em cerca de 500 identificados num levantamento feito pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Lisboa entre os meses de outubro a dezembro de 2016, número ao qual acrescem mais de 200 pessoas em centros de alojamento.
