Ordem acusa Governo de querer dispensar 170 profissionais das escolas

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Cento e setenta psicólogos correm o risco de ficar no desemprego porque o Ministério da Educação se prepara para passar para as mãos dos professores a responsabilidade de fazer orientação escolar, denunciou a Ordem dos Psicólogos.

Em declarações à agência Lusa, um membro da direção da Ordem dos Psicólogos adiantou que a denúncia tem por base pedidos de informação de vários psicólogos junto da Ordem, apontando terem sido contactados pelas respetivas Direções Regionais de Educação e informados de que não vão ter os seus contratos renovados no próximo ano letivo.

"Temos tido o contacto de dezenas de profissionais nesta situação, que nos deram conta do que se está a passar e vieram pedir informações à Ordem. Foram informados de que não haveria lugar à contratação de psicólogos naquele regime durante o próximo ano", disse Vítor Coelho.

De acordo com este responsável, em causa estão 170 psicólogos que estão "como professores contratados", depois do Ministério da Educação ter emitido um parecer, a 17 de julho, em que "atribui aos professores a possibilidade de desempenharem um conjunto de atividades, entre as quais `atividades de orientação escolar para os alunos do 8º e 9º anos de escolaridade".

"A orientação escolar é um tipo de trabalho que requer um conhecimento profundo dos processos de orientação e o que se está a passar na prática é que aos professores vão-lhes ser distribuídas funções na área da orientação", disse Vítor Coelho.

Na opinião da Ordem, isso acontece porque "o Ministério, ao aumentar o número de alunos por turma, criou um problema em termos de redução de horários de professores".

Passando estas funções dos psicólogos para os professores, a tutela "vai extinguir uma série de postos de trabalho" e tira das mãos daqueles profissionais a responsabilidade de ajudar os alunos a perceberem quais são os seus interesses e as suas aptidões.

"Na prática cria-se um vazio", entende a Ordem, que calcula que a curto e a médio prazo haja consequências como "o aumento do insucesso escolar, aumento da tensão, a diminuição da motivação dos alunos e aumento do abandono".

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação explicou que as Direções Regionais de Educação ainda estão a fazer um levantamento das necessidades das escolas em termos de psicólogos, "tendo em conta a reorganização da rede escolar" durante o próximo ano letivo.

"Após esse levantamento, as Direções Regionais de Educação apresentarão uma proposta fundamentada à secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar que, tal como no ano passado, emitirá um despacho de autorização de contratação de um determinado número de psicólogos", explicou fonte do ME.

Acrescentou que os contratos em causa foram feitos a termo certo e que, para o Ministério, o trabalho destes profissionais não se esgota na orientação escolar.

De acordo com informação do Ministério da Educação, no último ano letivo foi autorizada a contratação de 176 psicólogos, estando ainda mais 415 nos quadros, para além dos 69 e nove, respetivamente, contratados para as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e escolas com contrato de autonomia.

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