A participação portuguesa, com até 160 militares, na missão de paz da ONU na República Centro Africana está orçamentada em 5,5 milhões de euros, disse hoje à Lusa o ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
À margem da sessão de encerramento do curso de Defesa Nacional, Azeredo Lopes adiantou que a participação portuguesa terá a duração de um ano e está orçamentada em 5,5 milhões de euros, com uma parte a ser financiada pela ONU, ainda em negociação.
A participação portuguesa, uma unidade terrestre de escalão companhia de infantaria, num total até 160 militares, decorrerá no quadro da missão de manutenção de paz da ONU (MINUSCA), estando a sua operacionalização ainda a ser negociada com as Nações Unidas.
Esta participação, disse, "é um contributo real de Portugal, reconhecido pelos pares, no combate contra o terrorismo transnacional" e traduz "a opção pela abordagem multilateral, através das Nações Unidas, por se lhes reconhecer um papel fundamental na ordem internacional".
A participação portuguesa na MINUSCA preencherá "uma lacuna de capacidades no terreno" e "contribuirá ainda para o apoio à nova missão da União Europeia na República Centro Africana - a EUTM", disse.
"Trata-se de uma escolha política, claramente orientada por aqueles que são os objetivos e as prioridades de Portugal, porque se deu preferência, sendo possível, a uma operação das Nações Unidas", realçou.
O respeito pelo direito internacional, a defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos, a promoção da paz, da democracia e do Estado de Direito são "trave mestra" da dimensão externa da política de Defesa Nacional, frisou.
No seu discurso, o ministro apresentou perante os alunos do curso de Defesa Nacional as prioridades do Governo neste setor, referindo que "é indispensável que as Forças Armadas estejam munidas de forças, meios e organização capazes e resilientes para se adaptarem à mudança e complexidade dos riscos e das ameaças".
"É necessário, por conseguinte, manter as capacidades militares das Forças Armadas e modernizar os equipamentos disponíveis para corresponder aos compromissos assumidos, e, até mais fundo do que isso, aos imperativos da Defesa Nacional", disse, realçando o facto de o Orçamento do Estado para 2016 não contemplar qualquer cativação de verbas destinadas às leis de Programação Militar.
A Defesa Nacional "vai para além das Forças Armadas" mas "não é sequer concebível sem as Forças Armadas", disse, frisando que "é exigível que se garantam os recursos humanos e materiais adequados ao cumprimento das missões que sejam incumbidas".
Azeredo Lopes referiu ainda a opção do Governo por manter uma componente nacional "estratégica" na indústria de Defesa como um "instrumento relevante" para garantir autonomia das Forças Armadas mas também para reforçar a economia nacional.
