Penas de 12 a 20 anos de prisão em caso de homicídio durante assalto na Feira

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O Tribunal de Santa Maria da Feira aplicou hoje penas entre os 12 e os 20 anos de prisão a quatro arguidos associados à morte de um homem de 44 anos, durante um assalto a um café daquele concelho.

Os arguidos, com idades entre os 20 e os 40 anos, estavam acusados de dois crimes de homicídio, um consumado e outro tentado, um crime de furto qualificado na forma tentada e outro de detenção de arma proibida. Um deles respondia ainda por um crime de falsificação de documentos.

O julgamento decorreu à porta fechada e sob forte aparato policial.

Na leitura do acórdão, esta abertura ao público, a juíza presidente disse que os arguidos admitiram a sua participação numa festa de aniversário e, no fim, tendo ficado sem tabaco, decidiram fazer o assalto.

A magistrada referiu ainda que o alegado autor do disparo que matou o homem e feriu a sua mãe, de 72 anos, negou o crime, adiantando que foi o seu primo, entretanto falecido, quem disparou a arma.

No entanto, esta versão foi desmentida pelos outros acusados em coautoria, que reconheceram que foi este arguido que ficou de vigia de caçadeira em punho e que efetuou o disparo fatal.

O coletivo de juízes entendeu ainda que "todos os arguidos tiveram participação direta na elaboração do plano e na execução do assalto" e, além disso, "sabiam que levavam uma arma municiada e que esta seria usada, caso se revelasse necessário".

A pena mais grave, de 20 anos de prisão, em cúmulo jurídico, foi aplicada ao autor do disparo que, segundo o tribunal, "quis atingir os ofendidos de forma a tirar a vida, como resulta da trajetória do disparo na direção à janela e às pessoas que aí surgiram".

A juíza presidente realçou ainda que este arguido não colaborou para a descoberta da verdade, nem mostrou arrependimento, além de ter estado evadido durante anos, assumindo uma identidade falsa.

Outros dois arguidos foram condenados com uma pena única de prisão de 13 anos, em cúmulo jurídico, e o arguido mais novo teve a pena mais ligeira, de 12 anos de prisão, por não ter antecedentes criminais.

Os quatro arguidos foram ainda condenados a pagar solidariamente uma indemnização de 110 mil euros à mãe do falecido.

Os acusados vão manter-se em prisão preventiva até se esgotar o prazo para recorrerem do acórdão condenatório.

Os factos ocorreram na noite de 20 janeiro de 2014, quando os arguidos e um outro homem, entretanto falecido, procediam a uma tentativa de assalto a um café situado na rua principal de Sanguedo, Santa Maria da Feira.

O barulho acabou por atrair a atenção da vítima mortal e da sua mãe, que residiam no primeiro andar do referido estabelecimento.

Quando o casal foi à janela ver o que se passava, um dos assaltantes, que tinha ficado de vigia, disparou um tiro na sua direção, que atingiu mortalmente o homem e feriu a mãe nas mãos.

O grupo acabou por fugir do local e veio a ser detido pela Polícia Judiciária em dezembro do mesmo ano.

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