Buscas da PJ no Ministério da Defesa relacionadas com Estaleiros de Viana

por Sandra Salvado, Carlos Santos Neves - RTP
Foram desencadeadas oito diligências de buscas na investigação relacionada com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo Pedro A. Pina - RTP

A Polícia Judiciária desencadeou esta sexta-feira várias buscas no norte do país e em Lisboa, abrangendo o Ministério da Defesa e a Empordef, holding das indústrias do sector. Estas diligências, que decorrem no âmbito da Operação Atlantis, resultam de suspeitas de gestão danosa, corrupção e participação económica em negócio por parte da anterior direção dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Num primeiro comunicado remetido às redações, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária confirmou ter em curso “oito buscas numa investigação relativa aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DCIAP) em que se investiga a eventual prática dos crimes de administração danosa, corrupção e participação económica em negócio no âmbito da gestão de estaleiros navais situados no norte do país, está a realizar buscas em diversas localidades, nomeadamente em Lisboa e Aveiro”, lia-se na nota.

A operação envolve 30 inspetores da Polícia Judiciária, cinco Procuradores da República do DCIAP e quatro magistrados judiciais.
Empordef na mira da PJ
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República acrescenta que, além de Lisboa e Aveiro, as deligências decorrem também em Viana do Castelo, Porto e Torres Vedras, abrangendo o Ministério da Defesa Nacional e a Empordef S.A., holding das indústrias de defesa portuguesas.

A atividade da Empordef consiste na gestão de participações sociais detidas pelo Estado em sociedades ligadas direta ou indiretamente às atividades de defesa, como forma indireta de exercício de atividades económicas.
Estado lesado em mais de 30 milhões
A Procuradoria-Geral da República confirmou, em comunicado, que as buscas da polícia de investigação criminal estão relacionadas "com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida".

No negócio da venda deste navio à empresa Douro Azul, o Estado terá sido lesado num montante superior a 30 milhões de euros.

O mesmo comunicado da Procuradoria adianta que, até ao momento, o processo não tem arguidos constituídos.
O negócio
Recorde-se que o Atlântida - construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo por encomenda do Governo dos Açores, que o viria a rejeitar em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima contratada - foi comprado em setembro de 2014 pela Mystic Cruises (cruzeiros turísticos), do grupo Douro Azul, por 8,75 milhões de euros.

O grupo fundado por Mário Ferreira comprou o navio Atlântida ao Estado e depois vendeu-o pelo dobro do preço a uma empresa norueguesa, a Hurtigruten, que também detém uma frota turística.

Pedro Oliveira Pinto, Manuel Salselas, Rui Magalhães - RTP (1 de agosto de 2014)

O negócio concretizou-se quando José Pedro Aguiar-Branco era ministro da Defesa. Ficou selado por 17 milhões de euros.

Entretanto, o gabinete do atual ministro da Defesa, Azeredo Lopes, já veio confirmar a realização de buscas nas instalações do Ministério, no Restelo.

“O Ministério da Defesa Nacional informa que se iniciou esta manhã, por volta das 9h30, nas suas instalações, em Lisboa, um procedimento de busca por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o qual decorre com a colaboração de todas as estruturas do Ministério”.

O Governo sublinha, por último, que o inquérito se desenrola sob segredo de justiça.
Tópicos
pub