Plataforma de ONGD diz que Governo suspendeu apoio como retaliação

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O Governo suspendeu o apoio financeiro à plataforma portuguesa de ONGD, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, considerando a medida uma retaliação pelas posições da plataforma relativamente à política de cooperação do Executivo.

"Recebemos uma carta bastante lacónica do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), remetendo para o superior hierárquico imediato, a secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e dizendo que estava suspenso o pagamento da subvenção à plataforma. Foi apenas isto, sem enquadramento nem pré-aviso", disse Pedro Krupenski à agência Lusa.

O responsável adiantou que a subvenção, atualmente de 40 mil euros anuais, vinha sendo paga sem interrupções desde 1994.

Pedro Krupenski explicou que a carta que suspende o pagamento do subsídio chegou à plataforma dois dias depois de o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (SENEC), Luís Brites Pereira, ter pedido numa outra carta o contributo da organização para a "reestruturação da estratégia de cooperação".

"Achámos um bocadinho estranho. Dois dias antes, convida-nos a participar no diálogo, e dois dias depois tira-nos os meios de o fazer. A plataforma tem outros meios, mas como organização sem fins lucrativos a retirada de 40 mil euros anuais tem alguma relevância", disse.

O presidente da plataforma adiantou que já pediu explicações ao SENEC e ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre os motivos na origem da decisão de suspender o apoio financeiro.

"Não quero ser precipitado nas conclusões (...) agora a sequência e o modo como as coisas foram feitas leva-nos a presumir o pior. Gostaria de ter o fundamento [da decisão] que a carta não tem, mas parece de facto um ato de retaliação política", disse Pedro Krupenski, adiantando que as duas cartas têm a mesma data.

Krupenski admite ainda que possa tratar-se de um ato administrativo, considerando que ainda assim a sua não fundamentação viola o código do procedimento administrativo.

"De uma maneira ou outra, o secretário de Estado tem que ser responsabilizado ou pelo menos tem de explicar", sublinhou.

O responsável pela plataforma de ONGD disse acreditar que na origem desta decisão possa estar o pedido de intervenção junto do SENEC feito pela organização aos deputados da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"Fizemo-lo porque se passaram quase 10 meses desde que este Governo tomou posse e relativamente à política de cooperação não foi escrita ou decidida uma só linha. Foram tomadas várias medidas que parecem inconsistentes, incoerentes e até contraditórias", disse Krupenski.

O responsável explicou que o Governo não respondia à plataforma e por isso foi pedida a intervenção do parlamento para que perguntasse diretamente ao titular da pasta o que pretende para o setor.

A plataforma critica a falta de informação relativamente às medidas que vão sendo tomadas nesta área, considerando que se trata de "medidas desgarradas" sem "rumo estratégico transparente".

Como exemplo, aponta a fusão do IPAD e do Instituto do Camões, que representou, segundo a plataforma, "um manifesto desequilíbrio a favor da língua e em detrimento da cooperação".

A nomeação como presidente do novo Instituto da Cooperação e da Língua da presidente do Instituto Camões, a não abertura em 2012 da linha de cofinanciamento para projetos de cooperação para o desenvolvimento de iniciativa de ONGD e o corte "desproporcionado" no apoio aos projetos são outros aspetos que merecem uma avaliação negativa da plataforma.

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