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Portugal e Espanha conhecem sanções de Bruxelas

por Raquel Morão Lopes

Foto: Vincent Kessler - Reuters

Portugal e Espanha devem conhecer esta quarta-feira as sanções por falharem as metas orçamentais do défice, num anúncio esperado para o início da tarde, após a última reunião dos comissários europeus antes das férias de verão.

Desde maio que Portugal e Espanha aguardam pelo desfecho do processo sancionatório, por terem ficado acima de um défice de três por cento do Produto Interno Bruto.

Espera-se que finalmente seja anunciada quer a multa, que pode ir até aos 0,2 por cento do PIB, quer novos prolongamentos para cumprir objetivos, como explica a correspondente da Antena 1 em Bruxelas, Raquel Morão Lopes.

Na conferência de imprensa diária de terça-feira, Margaritis Schinas, porta-voz do Executivo comunitário, informou que o colégio de comissários vai "considerar passos que se tornaram necessários, na sequência da decisão do Conselho que nenhum dos países realizou ações efetivas para corrigir os seus défices excessivos".

Adiada até setembro está a decisão sobre a suspensão de fundos estruturais, por ainda estar agendado um "diálogo estruturado" entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

O primeiro-ministro, António Costa, tem insistido que "não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente, a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".

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