Vila Nova de Gaia, 25 nov (Lusa) -- A Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios recebe hoje o "Prémio Teresa Rosmaninho" que visa distinguir trabalhos cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres.
Este prémio, no valor de mil euros, visa distinguir ensaios científicos sobre Direitos Humanos das Mulheres e é atribuído anualmente a estudantes de mestrado ou doutoramento de cursos de Direito.
Na sua 3.ª edição, o júri decidiu atribuí-lo à Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, cujo presidente é Jorge Sampaio, pelo apoio que está a ser dado àqueles alunos.
A atribuição do prémio é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas que assim homenageia Teresa Rosmaninho, ativista dos direitos humanos que fundou uma casa de abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência.
Teresa Rosmaninho distinguiu-se também na organização de campanhas públicas de informação sobre as formas de prevenir a violência doméstica, tendo tido um papel importante na formação de profissionais das forças de segurança, GNR e PSP, nesta área.
De acordo com o regulamento do prémio, disponível na página de Internet da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, o galardão "será entregue a 25 de novembro de cada ano, o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, em cerimónia pública (...) a realizar em local a determinar, mas sempre no distrito do Porto".
O prémio da primeira edição, em 2013, foi atribuído ao estudo "O Abuso Sexual e as Adolescentes - Reflexões Críticas em torno do artigo 173.º do Código Penal" de Maria Beatriz Pacheco.
No ano passado, foi premiado o estudo sobre "O caráter discriminatório da exigência de outras formas de violência para além da atuação com o dissentimento da vítima para efeitos de preenchimento do crime de violação" de Ana Folhadela Pina.
A cerimónia de entrega do prémio da terceira edição está marcada para hoje pelas 17:30 no Convento Corpus Christi, em Vila Nova de Gaia.
