Propaganda do terrorismo deve ser crime, defende presidente do OSCOT

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Propaganda do terrorismo deve ser crime, defende presidente do OSCOT

Foto: Antena 1

Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, diz que promover atos terroristas deveria ser punido por lei.

Num período em que a Europa está sob alerta terrorista e se efetua várias operações policiais, o presidente do OSCOT, admite que Portugal está preparado para lidar com este tipo de problema.

Reforço da segurança em alguns locais nacionais e embaixadas são medidas tomadas depois dos últimos atentados em França.

Portugal não está livre de um atentado terrorista. Quem o afirma é o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Rui Pereira.

A legislação portuguesa prevê penas elevadas para atos de terrorismo. Houve uma grande revisão nas leis de combate, mas podem ainda ser feitos ajustamentos. Crime de propaganda de terrorismo é uma das matérias que, no ponto de vista de Rui Pereira, têm de ser revistas.

Defende Rui Pereira que os serviços de informações devem fazer escutas telefónicas, mas há problemas de impedimento constitucional.

O ato de adesão ao Estado Islâmico é crime e não estão a ser instaurados processos-crime previstos na lei.

Rui Pereira diz que se deve vigiar com mais atenção as movimentações de elementos suspeitos e defende que não ser deve acabar com a liberdade de circulação na Europa, dado o risco de retrocesso em medidas úteis como aquelas que estão contempladas no Acordo de Schengen.

O presidente do OSCOT diz não acreditar que da próxima reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia resulte algo de concreto.

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