PS quer obra hidroagrícola do Baixo Mondego concluída até 2020

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O deputado do PS Rui Duarte defendeu hoje a conclusão do projeto hidroagrícola do Baixo Mondego, antes de 2020, aproveitando "um período de oportunidades" para a agricultura nacional ao nível dos apoios comunitários.

"Este é um projeto com muitos anos que tem estado sempre ofuscado por outras prioridades em matéria de políticas agrícolas", disse Rui Duarte à agência Lusa.

O deputado, eleito pelo círculo de Coimbra, realçou o valor económico "de produtos de excelência nacional", como o arroz carolino, que resultam da atividade agrícola nos terrenos férteis das margens do rio Mondego, entre Coimbra e Figueira da Foz.

Rui Duarte foi o primeiro subscritor de um projeto de resolução, aprovado no dia 11 de julho, no plenário da Assembleia da República, em que é recomendada "a finalização das infraestruturas do empreendimento do Baixo Mondego, na componente ambiental, de regularização e de rega", realçando que cabe ao Governo assegurar "o seu enquadramento no próximo período de programação dos apoios europeus", de 2014 a 2020.

No documento, aprovado no dia em que os deputados se pronunciaram a favor de uma proposta idêntica do PCP sobre o assunto, é recomendado ao executivo "que promova a constituição de uma Associação de Utilizadores ou de Gestão do Empreendimento de Fins Múltiplos" da obra de aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego.

No concreto, a resolução aprovada pela Assembleia da República preconiza "que seja instituído um modelo de gestão assegurado pelos utilizadores e com a respetiva participação nos órgãos de gestão" em função da sua representatividade.

A calendarização das "obras da responsabilidade do Estado e dos particulares" e o plano de cofinanciamento devem ser "protocoladas com os agricultores, industriais e autarquias".

Os serviços da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar agendaram para hoje uma verificação da redação final do projeto de resolução sobre o Baixo Mondego, que o PS tinha apresentado em março e que foi aprovado há duas semanas.

O PCP também tinha recomendado ao Governo, através de uma resolução aprovada no Parlamento, a "conclusão urgente" da obra hidroagrícola do Baixo Mondego e "a fixação de um calendário" para a realização da totalidade dos trabalhos "em cinco anos".

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