Valorizar o interior pode passar por partilha com Espanha

por Rui Sá, José António Pereira, João Fernando Ramos

A responsável pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior defende a partilha de serviços com Espanha.para garantir o acesso de todos a serviços públicos de qualidade.
"A educação pode beneficiar de uma cooperação mais intensa nos territórios que fazem fronteira, nomeadamente na partilha de equipamentos, de competências e até na diversificação de competências", explicou no Jornal 2 Helena Freitas no dia em que o Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional de Coesão Territorial.
O objetivo é transformar a interioridade numa vantagem competitiva. A formula passa por baixar impostos a empresas que criem postos de trabalho e garantir o acesso à saúde, educação ou justiça a quem opta por viver longe do litoral.

O país tem 10 milhões e 300 mil habitantes. Um número que encolhe ao ritmo de 41 mil por ano. Depois há o envelhecimento. Temos quase o dobro de idosos em relação ao número de crianças.

A agravar o problema a distribuição da população pelo território - Apenas um em cada nove portugueses vive no interior. Mais de sessenta por cento está concentrada nas principais cidades.

O governo promete prioridade ao interior, não apenas como principio. Há medidas concretas por exemplo na prioridade de acesso, ou majoração de apoios, quando o assunto são os fundos comunitários ou nacionais.

Como aposta na criação de emprego o Orçamento do Estado para 2017 prevê ainda uma taxa reduzida de IRC para as empresas que se instalem no interior: 12,5%.

O Programa Nacional de Coesão Territorial aposta na ferrovia, nas vias navegáveis ou nas ligações virtuais às redes de dados para tornar o interior atrativo para quem quer investir, mas também para quem quer nele viver.

Reabrem-se tribunais recentemente encerrados, mesmo que transformados em secções de proximidade. Na saúde há novos incentivos aos médicos que optem por servir as zonas de baixa densidade populacional.

Helena Freitas, que nos últimos meses liderou a equipa de trabalho que estabeleceu prioridades e desenhou estratégias de valorização do interior do país lembra que todos os ministérios são chamados a novas políticas convergentes com o grande objetivo: combater a desertificação de forma sustentável tornando o país mais igual.

Há investimento na formação de recursos humanos, na educação de adultos, na internacionalização da rede de politécnicos e universidades.

Ao todo o Programa Nacional de Coesão Territorial implica 164 medidas que verão a luz do dia nos próximos três anos. O grosso arranca já no próximo ano.

O Governo promete reavaliar o programa, que garante ser aberto a novas ideias, a cada seis meses. A intenção: garantir que nada fica no papel.
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