"A dignidade dos portugueses nunca esteve em causa", responde Passos a Juncker

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Dia de debate quinzenal em São Bento. Pedro Passos Coelho regressou esta sexta-feira ao Parlamento e logo na primeira intervenção respondeu a Jean-Claude Juncker. O primeiro-ministro assegura que "a dignidade dos portugueses nunca esteve em causa". A expressão "dignidade" acabaria por marcar toda a sessão em São Bento. A oposição lançou duras críticas aos problemas na saúde, ao "otimismo" do Governo e ao que considera ser o alinhamento de Lisboa com Berlim.

A intervenção do social-democrata Luís Montenegro foi o rastilho para a resposta de Passos Coelho a Jean-Claude Juncker. O atual presidente da Comissão Europeia tinha afirmado que as instituições que formam a troika cometeram pecados "contra a dignidade" de Portugal, da Grécia e da Irlanda. Mas a dignidade portuguesa "não foi atingida". É essa a convicção do primeiro-ministro.

“Nada disto deve ser misturado com a dignidade dos povos ou dos governos. São coisas totalmente diferentes. A dignidade de Portugal nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento”, disse Passos, merecendo o aplauso da maioria.

O primeiro-ministro garante que nunca teria permitido que "a dignidade dos portugueses fosse atingida" e assegura que disse o mesmo ao presidente da Comissão Europeia.
Pedro Passos Coelho afirma que foram existindo divergências com os credores, relembrando uma intervenção de Vítor Gaspar no Parlamento em resposta a Christine Lagarde. Em 2013, Vítor Gaspar afirmou que havia "alguma hipocrisia institucional" nas posições do Fundo Monetário Internacional.
“Tivemos muitas divergências, enfrentámos muitas dificuldades", reiterou Passos no Parlamento, dando ainda garantias de que as soluções da troika foram negociadas com os governos de Portugal.

“Nunca a troika impôs em Portugal uma solução que não tivesse sido resultado de uma negociação com o Governo português, tanto com aquele que eu lidero como com aquele que me antecedeu e que negociou o memorando exatamente com essa troika”, espicaçou o primeiro-ministro.

Afirma ainda que nunca deixou, perante os representantes máximos das organizações internacionais, de expor os pontos de vista do Governo que eram fundamentais para o respeito do programa.
"Confiança"
Na sua primeira intervenção no debate quinzenal desta sexta-feira, Pedro Passos Coelho realçou os números recentemente divulgados pelo INE. O primeiro-ministro considera que os dados provisórios para o crescimento do PIB em 2014 (0,9 por cento) se encontram muito próximos do objetivo do Governo (um por cento).

“Temos alguma coisa de saudável a acontecer na economia portuguesa”, afirmou o primeiro-ministro.

O líder social-democrata enfatizou ainda as taxas historicamente baixas nas recentes emissões de dívida pública, afirmando que Portugal merece a “confiança” dos investidores. "Confiança" foi uma palavra-chave na intervenção de Passos. Voltou a usá-la para valorizar a luz verde que os parceiros europeus deram à antecipação do reembolso de parte da dívida ao FMI.  “Há razões para que os portugueses tenham confiança no crescimento a economia que se está a gerar”, insistiu Passos Coelho.


“As regras impõem que os nossos parceiros europeus, que nos emprestaram em condições que foram acordadas em simultâneo, não se importem que nós estejamos a amortizar primeiro uns empréstimos do que outros. Esta condição era contratual e era preciso obter da sua parte a autorização necessária”, explicou o primeiro-ministro.

Uma autorização que, assevera Passos, mostra "confiança" dos parceiros em Portugal.

O primeiro-ministro explicou que as condições do mercado são atualmente mais vantajosas que as estipuladas nos empréstimos internacionais, o que irá gerar poupança ao Estado.
"Dignidade"
“Falamos de dignidade”, começou Ferro Rodrigues. E a expressão repetiu-se ao longo da intervenção. O líder parlamentar socialista acusa o Governo de ser responsável pelos recentes problemas na Saúde, que relaciona com o “garrote financeiro imposto ao Serviço Nacional de Saúde”.
O PS considera que ninguém no Governo assume responsabilidade num sistema que se vai “aproximando do calapso”.
Passos admite problemas no SNS mas não estabelece uma causalidade com as restrições financeiras. O primeiro-ministro garante que o Governo aumentou as transferências para a saúde, o número de camas e de médicos.
“Não irá, porque entretanto será posto cobro a isto”, referiu.

“Muitos profissionais deram um exemplo de dignidade, cá está, ao não pactuar com a falta de condições de trabalho e de assistência aos doentes”, numa referência ao que classifica de “debandada” nos cargos de chefia das instituições de saúde.

Ferro Rodrigues afirma ainda que a dignidade de muitas pessoas ficou posta em causa devido às políticas do Governo. O PS exemplifica com a emigração, o desemprego e os idosos que não têm capacidade para ter acesso à Saúde e Justiça.

“Estas pessoas passam por situações de dificuldade. São tratadas abaixo dos limiares de dignidade e ficaram certamente feridas na sua dignidade pessoal quando ouviram a ministra das finanças dizer que Portugal era um exemplo de coesão social”, criticou Ferro. “O país está mais pobre. Claro que está mais pobre. Mas já está a recuperar”, respondeu Passos Coelho. “Já estamos menos pobres e em 2015 estaremos ainda menos”, prometeu.

O líder parlamentar referiu ainda que o Governo não mencionou as recentes estatísticas sobre a pobreza. Segundo o PS, o país recuou uma década no que refere à pobreza.

“Empobreceu o país. Empobreceu os portugueses. Empobreceu os mais pobres dos portugueses”, mostrando a convicção que, embora os dados sejam de 2013, em 2014 a situação se terá deteriorado.

“Consegue repetir a graça de dizer que em Portugal com este programa indigno quem se lixou não foi o mexilhão?”, pediu a Passos Coelho, num repto que ficou sem resposta.

O PS afirma que o programa de austeridade falhou. Ferro Rodrigues acusou ainda a ministra das Finanças de ser “instrumentalizada” contra a Grécia e atuar como “porta-voz” de Wolfgang Schäuble. Uma acusação que Passos Coelho classificou de "inaceitável", garantindo que a ministra "honra muito Portugal".
“Se a dignidade no plano nacional pode ser atingida pela troika não é com certeza por quem cumpre o que ficou contratado, é com certeza por quem teve de a chamar”, retorquiu o primeiro-ministro.
“O senhor não ficou envergonhado de ter de ser o senhor Juncker a dizer que a troika pecou contra a dignidade dos portugueses?”, questionou, acabando por responder à própria pergunta: “Não deve ter ficado”, uma vez que “ficou ao lado dos falcões do Eurogrupo, do Ecofin e do Conselho Europeu”.

“Senhor primeiro-ministro, como diziam os meus avós, fique sabendo: a dignidade dos portugueses e de Portugal foi posta em causa nos últimos três anos e meio e o senhor primeiro-ministro colaborou ativamente para isso”, acusou Ferro.
"Sobrevivência"

Na sua intervenção no debate quinzenal, Jerónimo de Sousa acusou, por sua vez, o Governo de ter um “otimismo fingidor”, tendo exemplificado com uma personagem de Voltaire.

“Tropeçando ele e o seu titulado com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis”, afirmou o secretário-geral comunista, para quem essa “imagem idílica” não corresponde à realidade de Portugal.
O PCP apela a um maior investimento nas pequenas e médias empresas, na recuperação dos recursos nacionais e na reposição de salários, rendimentos, pensões e reforma.Passos Coelho acusa Jerónimo de Sousa de se contradizer por defender mais investimento e a renegociação da dívida. Passos considera que esta iria resultar numa contração do investimento e assegura que a dívida portuguesa é elevada mas sustentável.

Jerónimo apela ainda à necessidade de renegociar a dívida e acusa o Governo de alinhar com a União Europeia.

“Há quem lhe chame falta de coragem. Há quem lhe chame subserviência por parte deste Governo, talvez”, disse Jerónimo, que considera que o Executivo está a tratar “da sua própria sobrevivência”.

O secretário-geral do PCP diz mesmo que o Governo, ao contrário do que diz ser o exemplo grego, nunca tentará “libertar-se das amarras e do jugo dos poderosos e dos mandantes da União Europeia”. O primeiro-ministro garante que Portugal não está contra a Grécia e que os gregos contam com o apoio de Lisboa.

“Tomara eu que o Governo grego encontrasse uma boa solução para o problema que suscitou e que a Grécia consiga resolver os seus problemas”, respondeu Passos. 
Jerónimo criticou ainda a postura do Governo de Lisboa em relação ao novo Executivo grego.

“Este Governo não tem cura nem tem tempo”, assegurando que se trata de um executivo derrotado que pertence ao passado.

Jerónimo de Sousa critica o alinhamento de Portugal com o Governo alemão, considerando que o ajustamento funcionou para os “mega bancos alemães” e para o “capital financeiro”.
"Indignidade"

Ficção. Foi a expressão utilizada por Catarina Martins para classificar as palavras e números do primeiro-ministro no debate parlamentar e dar início à sua intervenção. Depois de Voltaire por Jerónimo de Sousa, a porta-voz do Bloco de Esquerda fez referência a uma história popular, recentemente utilizada numa série televisiva.
“Não me vou envolver nessa aventura ficcional”, retorquiu Passos. Sobre a Grécia, o primeiro-ministro garantiu que manterá a mesma posição e que esta é a defendida pelos restantes países do Eurogrupo.
“É a história de dois homens perseguidos por um leopardo. Um começa a calçar as sapatilhas e o outro pergunta-lhe: achas que podes correr mais do que o leopardo? Ao que o homem responde: Não, basta-me correr mais do que tu”, explicou a deputada.

“Esta é a história triste do que tem sido o comportamento do nosso país no momento que a Europa está a viver”, considerando que não é o leopardo que vai defender os interesses de Portugal. Por isso mesmo, Catarina Martins aconselha o Governo a “escolher bem os seus aliados”.
A porta-voz do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre qual a posição portuguesa na reunião do Eurogrupo: “Aceitar a possibilidade de um país ter uma alternativa à austeridade” ou “estar do lado de quem quer impor a austeridade como política única”.

Catarina Martins reitera a seriedade da proposta grega e garante que há governos na Zona Euro que estão do lado de Atenas.

“O que o senhor nos está a dizer é que o Eurogrupo é assim: entram 18 para decidir, têm posições diferentes, mas no fim manda a Alemanha”, afirmou. Considera que esta situação é uma “indignidade”, tal como o é o desemprego e a emigração. “Senhora deputada, eu não fui eleito para defender os interesses do Syriza, fui eleito para defender os interesses dos portugueses”, respondeu o primeiro-ministro à acusação de submissão à Alemanha.

A expressão “indignidade” acabaria por marcar a intervenção da deputada do Bloco de Esquerda, que voltou a acusar o Governo português de ser “mais alemão do que a Alemanha”.

Catarina Martins apresentou ainda dados do INE para referir que há menos camas disponíveis nos hospitais, contrariando o que Passos Coelho tinha afirmado primeiramente. Catarina Martins acusa o Governo de estar mal informado sobre os números.

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