Acordo de Concertação: Governo pondera descontos no PEC em vez da TSU

por Rui Sá, João Fernando Ramos

O Pagamento Especial por Conta pode vir a substituir a baixa da TSU (Taxa Social Única). O Plano B já tem o acordo de toda a esquerda, ainda que com governo e os partidos, apostados ainda em capitalizar dividendos políticos do chumbo anunciado do Plano A, nada confirmem.
Com o chumbo do Decreto-Lei do governo na quarta feira o acordo de concertação social cai por terra, mas não será o fim do caminho.

Os descontos na TSU vão chumbar no Parlamento esta quarta-feira. A caminho já está a redução do PEC - o Pagamento Especial por Conta - e a possibilidade de tarifas energéticas especiais para as empresas.

Carlos César já deixou claro que medidas fiscais são equacionáveis de imediato, mas coloca em causa a possibilidade de se avançar da mesma forma com novo tarifário energético.

A CGTP que esteve reunida com o Partido Socialista não se pronuncia sobre as alternativas à baixa da TSU, mas à esquerda do PS já há entendimento parlamentar. Bloco de Esquerda e PCP já vieram a público defender as medidas.

Á direita o CDS reuniu com a Confederação do Turismo. Objetivo: contribuir para um mal menor. Á revisão do PEC, soma a possibilidade de apoios às IPSS's ou a retoma da reforma do IRC.

Ora se a TSU cair, garantem as confederações patronais, paga-se o aumento do salário mínimo, mas desfaz-se tudo o que se acordou ao fim de quatro meses de negociações na Concertação Social.

Francisco Calheiros, da Confederação Turismo Português, garante o que ai virá será "algo completamente diferente".

O que os patrões prometem colocar em cima da mesa - O pedido de eliminação de três feriados, e o fim da bonificação de três dias adicionais de férias que muitos contratos coletivos garantem a quem é assíduo. O acordo será praticamente impossível. A alternativa descontos no IRC.

Em troca manter-se-ia a suspensão da caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho por 18 meses que consta do acordo original como uma das conquistas da UGT.

Carlos Silva que foi recebido esta segunda-feira em Belém garante que será parte da solução, mas exige que seja o governo a apresentar propostas, que elas tenham o acordo da central sindical e das confederações patronais, bem como uma garantia de os partidos à esquerda do PS a viabilizarão.

Esta terça feira será a vez da Intersindical ir ao Palácio de Belém também a pedido de Marcelo Rebelo de Sousa. Objetivo: fechar o ciclo de reuniões com todos os parceiros sociais e revitalizar a concertação.
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