Reportagem

António Costa em entrevista à RTP: reveja os principais momentos

por Andreia Martins - RTP

O secretário-geral do Partido Socialista foi o convidado da edição especial da Grande Entrevista. No topo da atualidade, o pós-XX Governo Constitucional. António Costa disse que o calendário e a decisão pertencem a Cavaco Silva, mas também que um executivo de gestão "é a pior das soluções".

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Veja aqui a entrevista integral de António Costa à RTP

21h52 -
Na reta final da entrevista, o tema dos recentes atentados terroristas em Paris. Sobre a possível participação de Portugal numa coligação internacional no combate ao autoproclamado Estado Islâmico, António Costa acredita que o país deve "assumir plenamemte todas as suas responsabilidades".

Sobre a melhor forma de cooperar com os restantes países e agir em conformidade com a União Europeia, Costa destaca a importância das instâncias institucionais. Mas reforça: "Há formas diversas que não implicam o envolvimento direto de miliitares portugueses no terreno para honrarmos os nossos compromissos internacionais, e porventura, formas mais adequadas de o fazer".

21h49
- Em condições de apresentar Governo de imediato? "Num prazo muito curto, estarei em condições de apresentar o Governo e o programa do Governo". Mas António Costa garante que não vai fazer convites antes de conhecer a decisão do Presidente da República.

21h47
- "Choca-me ver o ministro das Finanças alemão a dar uma mensagem mais tranquilizadora sobre o presente e a evolução da situação política em Portugal, do que as palavras incendiárias que o primeiro-ministro e a ministra das Finanças têm produzido", acusa António Costa.

O líder do PS pede serenidade e que o Governo rejeitado em Assembleia se "conforme" com a maioria existente.

A mensagem é reforçada: "Tenho ficado chocado com a agressividade verbal que tem sido utilizada pela coligação".

21h45
- Novo Banco. É preciso evitar "alienações precipitadas", avisa António Costa.

Em primeiro lugar, o governador do Banco de Portugal deverá dar "plena informação" sobre a situação, algo que até agora "não aconteceu". O passo seguinte deve ser acompanhar a evolução da situação do banco e de todo o setor. Até porque é necessário que a instabilidade do sistema financeiro não se transforme em "arma de arremesso político".

21h42 - Dossier TAP. António Costa prevê que é possível reverter o negócio da venda da transportadora, no quadro da lei. O objetivo continua a ser manter os 51 por cento, isto é, grande parte do capital da empresa, por oposição à venda de 61 por cento pelo atual Governo. "É possível e razoável" e é "do interesse de todos" que o processo seja revertido, defende o líder do PS

21h39 -
E a aversão dos partidos de esquerda envolvidos nos acordos às grandes empresas? António Costa não responde pelos partidos que não representa, mas sim pelo programa de Governo.

"Não me peça para responder pelo programa de cada um dos partidos".

21h31
- O ritmo de redução do défice previsto no nosso programa cumpre o Tratado Orçamental, mas não vai atrás do "radicalismo ideológico" do atual Governo, argumenta António Costa.

Um ritmo de cumprimento que é, na visão do PS, a correta: "Temos uma margem de acomodação porque fomos muito conservadores em relação aos custos do serviço da dívida".

Para além da descida da sobretaxa do IRS, há margem para mais descidas? "Temos o compromisso ao longo dos próximos quatro anos rever a estrutura do IRS, quer em matéria de escalões, quer em matéria de deduções fiscais".

O objetivo? Aliviar o peso dos impostos que tem "asfixiado" a classe média, explica António Costa. 

21h30
- "Seria um erro muito grande para Portugal manter esta incerteza", avisa o líder socialista. A hipótese de um Governo de gestão ou a marcação de eleições "de seis em seis meses", constituiriam "uma aventura do incerto".

"Todos os atores do mercado têm sido muito claros: Portugal não pode desperdiçar estabilidade política".

21h24
- Num plano macroeconómico, António Costa estima que a economia portuguesa seja ligeramente inferior à que era prevista no programa eleitoral do PS, fruto das alterações que foram combinadas em acordo com os restantes partidos.

A estratégia do PS não se limita no estímulo ao consumo e ao rendimento das famílias, mas esse é um ponto importante no programa económico. Até porque, diz António Costa, "as empresas não investem mais se não virem melhores condições no mercado interno".

Outras medidas, como a descida do IRC, não são essenciais. Apostas e investimentos mais ficaram esquecidos pelo anterior Governo, aponta Costa: "Um dos grandes erros do anterior Governo foi ter desinvestido na formação e qualificação de adultos".

21h18 - "Em vez de se conformar com o resultado das eleições", a direita está a criar uma "atitude de crispação" na sociedade portuguesa, acusa o líder socialista, que não se vê com menor autoridade política perante o resultado eleitoral obtido a 4 de outubro.

"Este quadro parlamentar não resulta de nenhum golpe de Estado, resulta do voto dos portugueses". E Passos "só se pode queixar de si próprio", reitera.

21h14
- António Costa não tem qualquer dúvida que, em caso de tomada de posse, o primeiro Orçamento apresentado em Assembleia da República.
"BE, PCP  e PEV conhecem a nossa estratégia orçamental e nós sabemos qual é o limite para viabilizar orçamentos".

Sobre as diferenças na identidade de cada partido, António Costa esclarece que nenhuma das forças partidárias quer esconder as matérias em que não se revêem mutuamente: "Não queremos diluir a identidade de cada um dos quatro partidos que fizeram o acordo".

21h11
- "A coerência e a consistência de um Governo afirma-se pelo seu programa", reitera o líder do PS. 

O programa de Governo aprovado pelo PS, diz Costa, corresponde a essas condições. O documento é coerente e tem em conta as interferências dos vários partidos, bem como os compromissos internacionais, assegura António Costa: "Asseguramos que, nos próximos quatro anos, cumpriremos a meta do défice abaixo dos três por cento".

21h07
- Para António Costa, "a pior das soluções" é continuar em Governo de gestão, lembrando as reformas que são necessárias e, sobretudo, a aprovação de um Orçamento do Estado.
O líder socialista diz que o Governo de gestão tem uma capacidade de ação muito limitada e seria uma fonte de incerteza e indefinição: "Um Governo de gestão tem uma ação muito limitada. Nem sequer um Orçamento do Estado ode apresentar".

"Havendo no parlamento condições para formar um governo que tem um suporte maioritário, não percebo qual é a dúvida", acrescenta.

21h05
- O PSD não conseguiu renovar a coligação que tinha com o CDS, está em minoria na Assembleia da República, reitera o líder socialista, reforçando a ideia que o PS, por sua vez, conseguiu constituir uma maioria.

21h01
- A primeira questão, relativamente à decisão que deverá ser tomada pelo Presidente da República, António Costa diz que não se pode "antecipar" à decisão final, mas que o PS dispõe de condições para que exista "um suporte maioritário a um Governo". E repete um argumento usado já num discurso perante militantes, na passada quinta-feira: "Não há nenhuma razão para se criarem crises artificiais".

20h28
-  As declarações de Cavaco Silva, feitas esta segunda-feira na sua visita à Madeira, deverão ser abordadas na entrevista ao líder do PS, que estará em direto na RTP a partir das 21h00.

O Presidente da República, em silêncio sobre assuntos de política interna desde a destituição do Governo na passada terça-feira, falou hoje aos jornalistas sobre o assunto. Questionado quanto à urgência de uma decisão para a atual crise política, Cavaco Silva fez questão de recordar que ele próprio foi primeiro-ministro de um Governo em gestão durante cinco meses, corria o ano de 1987.

Para além de remeter para a sua própria experiência, o Chefe de Estado lembrou ainda outros "dois casos de crises anteriores", nomeadamente em 2011.