Bacelar Gouveia defende que Cavaco devia ter enviado Orçamento para Tribunal Constitucional de forma preventiva

| Política
Bacelar Gouveia defende que Cavaco devia ter enviado Orçamento para Tribunal Constitucional de forma preventiva

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que é importante que o Presidente da República, Cavaco Silva, tenha reconhecido que tem dúvidas em relação à justiça na repartição dos sacrifícios no Orçamento do Estado para 2013.

Em declarações à Antena1, Bacelar Gouveia afirma que há inconstitucionalidades graves no diploma e defende que, se Cavaco Silva o constatou, deveria ter pedido a fiscalização preventiva, “porque matava o mal à nascença e não deixava que entrasse em vigor um orçamento inconstitucional”.

Relacionados:

A informação mais vista

+ Em Foco

O Conselho Europeu informal de Salzburgo tem em cima da mesa dossiers sensíveis, com a imigração e o Brexit no topo da agenda. A RTP preparou um conjunto de reportagens especiais sobre esta cimeira.

    Nas eleições primárias, alguns dos mais conceituados senadores democratas foram vencidos por candidatos mais jovens, progressistas e, alguns deles, socialistas.

      Em 1995, dois estudantes desenvolveram um motor de pesquisa. Dois anos depois, Andy Bechtolsheim passou um cheque no valor de 100 mil dólares. Nesse dia, fez-se história: a Google nasceu.

        A Austrália enfrenta a maior seca de que há memória, afetando agricultores e criação de gado.