Depois de conferir esta quinta-feira posse ao XXI Governo Constitucional, o Chefe de Estado português tomou o púlpito para dar como encetado um novo ciclo político. Sem deixar de relembrar que "os objetivos estratégicos do país estão intactos".
"O Governo que hoje toma posse foi formado na sequência da crise política aberta pela rejeição do programa do XX Governo Constitucional. Nos termos da Constituição, tal faz com que automaticamente haja a sua demissão", começou Cavaco Silva.
O Chefe de Estado declarou que o executivo de Pedro Passos Coelho, que acabou por ser rejeitado, esteve apenas em funções para garantir a gestão dos negócios públicos.
Sobre o novo Governo, Cavaco comentou que traz um novo ciclo político a Portugal.
"A entrada em funções do XXI Governo Constitucional inicia um novo ciclo político. No entanto, os objetivos estratégicos do país estão intactos", ressalvou o Presidente no seu discurso.
Mesmo assim, Cavaco Silva explica que o acordo conseguido por quatro partidos à esquerda continua a ter pontos "omissos" em relação à estabilidade política do país e à durabilidade do novo elenco ministerial.
E sublinha que esta é uma solução inédita em Portugal. Assinalou mesmo que está desenhada uma maioria parlamentar que, ao rejeitar o anterior Executivo, assume a responsabilidade pela sobrevivência de um Governo de cores socialistas.
Para Cavaco Silva, o que deve presidir à governação é o "superior interesse nacional". Ponto de partida para um aviso a António Costa: impõe-se continuar a consolidação económica conseguida nos últimos anos, à custa dos sacrifícios pedidos aos portugueses.
Ao acabar o discurso, o Presidente comprometeu-se a prestar "lealdade institucional" ao novo Executivo. Sem, todavia, abdicar das obrigações constitucionais que detém.
"Perante os desafios que este Governo e o seu primeiro-ministro vão defrontar, podem contar com a lealdade institucional do Presidente da República para a salvaguarda dos superiores interesses nacionais".
Cavaco Silva garantiu ainda que tudo fará para não desviar Portugal dos compromissos europeus, prosseguir o crescimento económico e a criação de emprego e preservar a credibilidade externa.
Na conclusão de um curto discurso, o Presidente da República desejou votos de sucessos profissionais a António Costa e ao seu Executivo, mas sem nunca deixar de frisar que poderá atuar em prol do país, atendendo às obrigações políticas perante a Constituição.
