O Presidente da República convocou as eleições legislativas para o próximo dia 4 de outubro. Cavaco Silva apelou à necessidade de Portugal ter estabilidade política e um Governo com apoio parlamentar maioritário. "Não é concebível que os nossos agentes não sejam incapazes de alcançar compromissos", frisou o Presidente.
Após anunciar que as eleições se realizam a 4 de outubro, e cumprindo a promessa, Cavaco Silva apelou à necessidade de Portugal ter um Governo maioritário e estável.
Veja aqui o discurso de Cavaco Silva na íntegra
O chefe de Estado afirmou que este ato eleitoral é “particularmente importante para o futuro de Portugal”, tendo destacado que o país continua “sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira”.O Presidente da República convocou as eleições legislativas para o próximo dia 4 de outubro. Este será o dia em que os portugueses irão eleger os deputados da Assembleia da República para o quadriénio 2015-2019 e que definirá a cor ou cores políticas do XX Governo Constitucional.
“É essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia”, defendeu Cavaco Silva.
O Presidente frisou que é importante que Portugal tenha “condições de estabilidade política e governabilidade”, sem as quais “será muito difícil alcançar a melhoria de bem-estar a que os nossos cidadãos aspiram”.
Por este motivo, Cavaco considerou ser “extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República”, tendo sublinhado que “os Governos de 26 países da EU dispõem de apoio parlamentar maioritário”.
Apelo ao compromisso
Perante a forte possibilidade de nenhuma força política alcançar a maioria absoluta, Cavaco Silva frisou a possibilidade de se formarem coligações.
“A incerteza, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda de um executivo são riscos que, na atual conjuntura, o país não deve viver”
O Presidente utilizou exemplos europeus de coligações, nomeadamente a coligação a três na Finlândia, para defender que “não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais”.
“A incerteza, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda de um executivo são riscos que, na atual conjuntura, o país não deve viver”, tendo ainda sublinhado que Portugal precisa de um Governo “sólido, estável e duradouro”. A capacidade de o alcançar, defendeu, cabe às forças partidárias.
Cavaco Silva pediu ainda “serenidade e elevação” na campanha eleitoral, tendo sublinhado que a luta partidária não deve resvalar “para uma crispação sem sentido” ou para a “agressividade verbal”. A campanha, frisou, deve servir para “informar e esclarecer os portugueses”.
Contra preferência do PS, PSD e CDS
A decisão de Cavaco Silva não segue a primeira preferência apresentada pelo PS, PSD e CDS-PP, mas vai ao encontro das declarações recentes do Presidente da República. “Aos partidos políticos competirá agora apresentar as suas propostas. Aos cidadãos competirá avaliar a credibilidade e o realismo das propostas apresentadas”
Em maio, o chefe de Estado tinha já recordado que a única ocasião em que as eleições legislativas se realizaram em setembro foi em 2009, para evitar a coincidência de datas com a realização das autárquicas.
"E há ainda a campanha eleitoral, pois se não têm cuidado ocorre nas praias", gracejara o Presidente.
Na mesma ocasião, Cavaco tinha refutado a ideia que o dia 4 de outubro seria prejudicial por ser a véspera do dia da Implantação da República. “Já não é feriado”, justificara, encolhendo os ombros.
PSD, PS e CDS-PP tinham sido unânimes ao demonstrar preferência pelo dia 27 de setembro, embora não rejeitando a possibilidade de as eleições se realizarem a 4 de outubro.
O Bloco de Esquerda tinha indicado os dias 27 de setembro e 4 de outubro como as “datas aconselháveis”, não especificando qualquer preferência entre as duas.
O Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” defenderam que as eleições deveriam ocorrer no mês de outubro, uma vez que, apontaram, setembro ainda é um mês de férias para muitos portugueses, para além de ser o período em que decorre o regresso às aulas.
“Aos partidos políticos competirá agora apresentar as suas propostas. Aos cidadãos competirá avaliar a credibilidade e o realismo das propostas apresentadas”, frisou Cavaco.
Portugal tomará a sua decisão a 4 de outubro.
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