O programa eleitoral da coligação Portugal à Frente, apresentado hoje em Lisboa, refere que PSD e CDS-PP estão disponíveis para melhorias na Constituição, sobretudo naquilo que consideram "o abuso e o excesso de dívida pública".
O texto, divulgado durante uma cerimónia num hotel lisboeta com a presença dos líderes social-democrata e democrata-cristão, respetivamente Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e de elementos do atual Governo, sublinha "a disponibilidade dos partidos da coligação para melhorias da lei fundamental" até pela "importância de garantir, para futuro, que o abuso e o excesso de dívida pública constituam um ónus profundamente injusto para as atuais gerações e para as gerações vindouras".
"Em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, reafirmamos ainda a nossa disponibilidade para que a Constituição consagre um limite à expansão da dívida pública", defendem, entre outras passagens do programa com vista às eleições de 04 de outubro, nomeadamente em matérias como a Segurança e Defesa, o sistema eleitoral, ou a criação de um Conselho Superior do Poder Judicial.
"Sabemos que a Assembleia da República que vamos eleger terá poderes ordinários de revisão constitucional tal como, aliás, já sucedia na atual legislatura. Os partidos da coligação estão conscientes de que a maioria de dois terços necessária para essa revisão depende da vontade política, não apenas de ambos, mas também do maior partido da oposição. Esse facto desaconselha portanto um excesso de insistência neste ponto em tempo de campanha eleitoral", lê-se no documento.
