Conselho de Redação do "Público" acusa Relvas de pressões

| Política

O ministro Miguel Relvas, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na terça feira passada
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O ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares terá ameaçado promover um boicote de todos os ministros ao jornal Público e divulgar na internet detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, revela um comunicado assinado hoje pelos membros eleitos do Conselho de Redação do jornal. As ameaças, confirmadas pela direção do jornal, terão sido feitas para o caso de ser publicada uma notícia que desenvolvia o tema das contradições no testemunho do ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na passada terça-feira.

Segundo o mesmo comunicado, o ministro proferiu as ameaças num telefonema à editora de Política do jornal. Nesse telefonema, Miguel Relvas terá igualmente ameaçado apresentar uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC). Mas Relvas terá ido muito além desse recurso, e terá afirmado que, em caso de publicação da notícia, "promoveria um 'black out' de todos os ministros em relação ao Público e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista". O comunicado sustenta que "estas ameaças foram reiteradas num segundo contacto telefónico".

Os membros eleitos do Conselho de Redação comentam, seguidamente, que "as ameaças, cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro, são intoleráveis e revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à actividade jornalística, ao jornal Público e à jornalista Maria José Oliveira". E acrescenta: "Mostram, ainda, uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças - um acto essencialmente cobarde - para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra-poder."

O comunicado relata depois detalhadamente as peripécias que atravessou o processo decisório no jornal, até se ter optado pela não publicação da notícia em causa. E conclui num tom crítico a que não escapa a direcção do jornal: "O CR é de opinião que, mesmo que os telefonemas do ministro não tenham tido aqui qualquer influência, a não publicação da notícia passará a imagem para fora, quando o assunto vier a tornar-se público, como é expectável, de que foi justamente isto o que aconteceu: que o Público vergou-se perante ameaças do 'número 2' do Governo".

A RTP tentou contactar o ministro Miguel Relvas e o assessor António Vale antes da publicação da notícia, mas nenhum dos dois atendeu o telemóvel.
Pressão "inaceitável", diz direção do Público
Entretanto, a direção do Público divulgou um outro comunicado, respondendo ao que considera ser uma insinuação por parte dos membros eleitos do Conselho de Redação, de que a decisão de não publicar terá vindo "na sequência de pressões do ministro Miguel Relvas" e sublinha que "nenhuma notícia sobre o caso das secretas deixou de ser publicada e nenhum facto relevante sobre esta matéria deixou de ser do conhecimento dos leitores".

A direção do jornal classifica, por isso, como "manipulação inaceitável" a versão apresentada no comunicado do Conselho de Redação e sustenta que a decisão de não publicar a notícia era anterior a ambos os telefonemas do ministro para a editora de Política, e também a um outro que fez, em tom menos ameaçador, à diretora do PÚBLICO.

Mas, quanto às pressões exercidas pelo ministro, o comunicado de resposta da Direção confirma a sua existência, afirmando que a directora, Bárbara Reis, "protestou junto do ministro Miguel Relvas por ter exercido uma pressão que toda a direção considera inaceitável".
Notícias "totalmente destituídas de fundamento", diz ministro
Entretanto, contactado pela RTP já próximo das 19h45, o gabinete do ministro desmentiu "categoricamente" as ameaças confirmadas pelo Conselho de Redação e pela direção do jornal, mas admitiu terem existido dois telefonemas, um para a editora de Política e outro para a diretora do Público. E acrescentou que a decisão da não publicação da notícia é, segundo o gabinete, "uma questão interna do jornal".

Depois das 20h00, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares emitiu um comunicado onde considera as notícias sobre este caso "totalmente destituídas de fundamento". O ministro reafirma que "a decisão de publicar ou não uma determinada notícia compete exclusivamente aos membros da direção editorial de um órgão de comunicação social". O comunicado admite ainda poder vir a acionar "todos os meios legais para a defesa da honra e do bom nome do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares".

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