Gaspar já conta com recessão a dobrar e pede mais tempo para reduzir défice

| Política

"É razoável conjeturar que a Comissão Europeia ponderará propor ao Ecofin o prolongamento por um ano concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo"
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O ministro das Finanças admitiu esta quarta-feira, na Assembleia da República, que se prepara para rever com a troika as previsões macroeconómicas deste ano, em consequência de uma recessão mais acentuada do que o esperado em 2012. Diante da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Vítor Gaspar antecipou uma quebra do PIB em dois por cento. Considerou ainda "razoável conjeturar" que Bruxelas conceda mais um ano a Portugal para a correção do défice.

"Os desenvolvimentos do quarto trimestre de 2012 terão um impacto negativo na atividade económica do ano corrente", admitiu Vítor Gaspar na intervenção inicial da audição parlamentar desta quarta-feira.

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia dão início na próxima segunda-feira à sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira.

"Como habitualmente, haverá uma revisão das perspetivas económicas no sétimo exame regular, que tem início já na próxima segunda-feira. Neste momento, o meu julgamento provisório aponta para uma revisão em baixa da previsão da atividade económica da ordem de um ponto percentual", prosseguiu o titular da pasta das Finanças.

A estimativa inscrita no Orçamento do Estado para 2013 apontava para uma recessão de um por cento do Produto Interno Bruto. A confirmar-se o "julgamento provisório" do ministro das Finanças, a previsão para o recuo da economia portuguesa piora para o dobro.

Na base da reformulação de contas do Executivo está a recessão maior do que aquela que era esperada no quarto trimestre de 2012: uma queda de 3,2 por cento do PIB, contra os três por cento previstos por Governo e troika.Mais tempo para menor derrapagem
Vítor Gaspar tratou de sublinhar, na mesma audição, que as novas projeções acarretam consequências para o processo de ajustamento. Considerou mesmo "razoável conjeturar" que a Comissão Europeia conceda mais um ano ao país para fazer regredir o défice.
No Parlamento, Gaspar lembrou "a iniciativa tomada pelo Governo português em janeiro de pedir uma recalendarização dos reembolsos do financiamento oficial".

"Relativamente a essa questão, que será apreciada no Eurogrupo e no Ecofin de março, o Governo português escolheu o momento certo, o melhor quadro e a companhia certa, ao ter garantido que a Irlanda, que neste momento tem a presidência do Conselho, se associou à nossa iniciativa", enfatizou.


"No contexto do procedimento dos défices orçamentais excessivos, a Comissão Europeia tem conferido um peso acrescido às medidas de saldo estrutural. Sendo assim, é razoável conjeturar que a Comissão Europeia ponderará, em tempo oportuno, propor ao Ecofin [conselho de ministros das Finanças da União Europeia] o prolongamento por um ano concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo", indicou.

O ministro disse ainda esperar que a revisão de projeções - ditada pelos últimos números do Instituto Nacional de Estatística - tenha "implicações para o ritmo de ajustamento nos anos subsequentes".

Pelo que se imporia, na ótica do governante, "ponderar os efeitos do ajustamento orçamental na atividade económica e na sustentabilidade a prazo da dívida pública". De acordo com Gaspar, terá de ser "avaliada a possibilidade da concretização das medidas contingentes de 0,5 por cento do PIB anunciadas já em outubro de 2012".

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Assembleia da República, Comissão, Deputados, Economia, Finanças, Ministro, Orçamento do Estado, Parlamento, Previsões, Recessão, Vítor Gaspar,

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