Maioria quer agilizar passagem de precários a efetivos

por Miguel Cordeiro

Foto: Kacper Pempel - Reuters

Facilitar a passagem dos trabalhadores com vínculo precário a efetivo. É este é o objetivo da maioria de esquerda e na próxima reunião de Concertação Social vai ser apresentada uma proposta.

O objetivo é que, logo que a Inspeção do Trabalho detete irregularidades nos vínculos dos trabalhadores, o processo entre na esfera do Ministério Público.

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda explica que este mecanismo depende muito da eficácia da inspeção do trabalho.

O deputado bloquista acredita que essa eficácia aumentará com a contratação de novos inspetores, que parte já está em curso.

José Soeiro diz ainda que uma parte substancial dos precários estão no Estado e o Acordo Coletivo de Trabalho não se aplica a estes trabalhadores.

Um problema para resolver a montante diz o deputado e explica que o mecanismo só se vai aplicar, para já, ao setor privado.

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