O Presidente da República promulgou o diploma que regula a gestação de substituição, as chamadas "barrigas de aluguer".
Foram feitas alterações ao diploma, depois do veto presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 8 de junho.
A promulgação foi agora divulgada através da página da Presidência da República, na Internet.
O diploma do Bloco de Esquerda introduz, na legislação portuguesa, a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
