PSD, PS, PCP e “Os Verdes” já reagiram à indigitação de António Costa como primeiro-ministro.
"O Governo democraticamente escolhido pelos portugueses nas eleições de 4 de outubro foi derrubado no Parlamento em 10 de novembro pelo Partido Socialista que se aliou, para esse efeito, aos restantes partidos minoritários da esquerda radical e ao PAN", afirmou Marco António Costa.
O porta-voz do PSD recordou "que esta opção do PS foi tomada apesar dos esforços do PSD e do CDS-PP no sentido de poderem chegar a um compromisso com os socialistas que permitissem que uma maioria maior, de inspiração europeia e atlantista, apoiasse no Parlamento a escolha que os portugueses fizeram nas eleições e que assim se evitasse uma crise política".
"Esta crise política surgiu num momento em que Portugal está em plena recuperação económica, com um crescimento previsto de 1,5 por cento e uma redução sustentada do desemprego que já baixou para 11,9 por cento", acrescentou.
No entanto, Marco António Costa afirma que o PSD apesar de respeitar “a decisão do senhor Presidente da República, não quer deixar de sublinhar, que esta nova solução de Governo não conta com o nosso apoio político, apenas responsabilizando o PS e os partidos de esquerda radical que com ele se comprometeram para sustentar politicamente o futuro Governo no Parlamento”.
Carlos César espera "virar de página"
O líder parlamentar do Partido Socialista espera que o Executivo de António Costa possa tomar posse ainda esta semana.
“Pelo que diz respeito ao primeiro-ministro indigitado, António Costa, está em condições de apresentar ao senhor Presidente da República o elenco governativo e de apresentar na Assembleia da República o programa de Governo, que, aliás, já foi aprovado na Comissão Nacional do PS com as inclusões das alterações dos acordos firmados com o Bloco de Esquerda, PCP e ‘Os Verdes’”, afirmou o presidente do Partido Socialista.
Segundo Carlos César, “iniciamos este processo com entusiasmo, muita confiança nos portugueses, com muito orgulho em Portugal. É hora de trabalharmos, espero que ainda esta semana o Governo possa tomar posse, que na próxima semana o programa de Governo venha a ser aprovado na Assembleia da República e o Governo, de pleno direito, possa dar início a um virar de página que reclamamos ao longo destes último meses”.
Quando questionado se o Partido Socialista poderia apresentar uma moção de confiança ao Governo liderado por António Costa, o líder parlamentar do PS afirmou que “não está previsto fazê-lo, mas será salvaguardada a continuidade do Governo no caso do PSD ou CDS-PP apresentarem uma moção de rejeição”.
“Isto decorre dos acordos feitos com o PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’. Se o PSD ou o CDS-PP o fizerem, o Governo será reconfirmado por essa via”, rematou Carlos César.
Carlos César fez depois questão de frisar que o PS têm "pressa em iniciar as suas funções no Governo, em governar bem e em servir bem os portugueses".
O líder parlamentar socialista referiu depois que as prioridades do executivo socialista passam em primeiro lugar "pela recuperação das condições de vida de grande dificuldade de uma boa parte da população portuguesa".
BE fala de um novo ciclo
A porta-voz do Bloco de Esquerda congratulou-se com a nomeação de António Costa para formar um Executivo que terá o apoio do BE, PCP e “Os Verdes”.
Catarina Martins diz que o acordo conseguido “não garante a transformação que o país precisa, mas representa um virar de página, o fim de um ciclo em que a pobreza nunca parou de aumentar, em que os salários e as pensões nunca pararam de diminuir”.
Uma viragem que Catarina Martins diz que resulta do contributo das forças de esquerda, em particular do BE. “Orgulhamo-nos deste trabalho”, garante Catarina Martins.
"O grande desafio começa agora. Pela parte do BE seremos a garantia e o compromisso pelos salários e pensões, segurança social, saúde e educação. Haveremos de ter um país um pouco mais justo", vincou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa. “Esta derrota da direita é apenas ‘um bom começo”, enfatiza a bloquista.
Catarina Martins considerou que o Presidente da República não deverá constituir qualquer entrave a um Orçamento do Estado, dizendo que Cavaco Silva “não tem funções governativas”.
Sobre os nomes do novo Executivo que vão sendo conhecidos, a porta-voz do Bloco apenas reafirmou que o partido se empenhou no acordo de esquerda a um entendimento sobre “compromissos políticos e não sobre titulares de pastas”.
Indigitação de Costa é "derrota" do PSD e CDS
O líder parlamentar do PCP criticou Cavaco Silva por ter criado uma crise política e por ter desrespeitado Constituição ao indicar e não indigitar um primeiro-ministro.
“Com esta decisão fica consumada a derrota do PSD e do CDS-PP e as suas pretensões de se manterem no Governo”, afirmou João Oliveira.
“Não podemos deixar de assinalar que o Presidente da República até nos termos que se refere a essa indigitação, acaba por fugir áquilo que são as obrigações do cumprimento da Constituição, substituído a indigitação de um primeiro-ministro por uma indicação”, frisou João Oliveira.
“O Presidente é obrigado a cumprir a Constituição, é obrigado a fazer uma indigitação do primeiro-ministro, mesmo que na nota haja essa substituição da indigitação pela indicação não é por aí que fica ferida a legitimidade do Governo, porque não é do Presidente da República que ela emana", sublinhou.
Para João Oliveira, “a legitimação do Governo com a sua entrada em funções na Assembleia da República confirmará aquilo que é uma contrariedade para o Presidente da República que é termos um governo que não o do PSD e do CDS, que o Presidente tanto queria manter em funções".
CDS exige conhecer respostas do PS às dúvidas do Presidente
Nuno Magalhães veio lançar o repto aos socialistas para que divulguem a resposta escrita que enviou a Cavaco Silva. “Sendo públicas as dúvidas do Presidente da República, não devem ser confidenciais as respostas”, argumentou o líder parlamentar do CDS-PP.
“Estamos a falar da estabilidade e da governabilidade de Portugal, ou seja, do interesse nacional. Em nome da transparência e do debate democrático, não é compreensível que o primeiro-ministro indigitado se furte a esclarecer as respostas que deu", desafiou Nuno Magalhães.
O CDS considera que o novo governo PS é “politicamente ilegítimo”, embora “formalmente constitucional”. Nuno Magalhães diz que os socialistas se aproveitaram da situação excecional de o Presidente da República não poder convocar eleições antecipadas para conseguir os seus objetivos. Considerou o novo Executivo como um "governo da minoria relativa que perdeu as eleições".
Argumenta que o PS será responsável pelos “efeitos preocupantes que já se fazem sentir”, por exemplo na economia ou no emprego.
O CDS diz que mantem a discordância de fundo quanto à indigitação do secretário-geral do PS. “É a primeira vez em 40 anos de democracia que o perdedor é indigitado primeiro-ministro e que uma maioria relativa é impedida de governar.
"Verdes" lamentam perda de tempo
A líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" considera "uma perda de tempo" protagonizada por Cavaco Silva para a indigitação de António Costa como primeiro-ministro. Heloísa Apolónia acredita que chegou a altura para uma "mudança de políticas".
"Lamentamos contudo que esta decisão não tenha sido tomada mais cedo. E havia todas as condições para que o senhor Presidente da República a tivesse tomado mais cedo", afirmou a líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Segundo Heloísa Apolónia, "tal como 'Os Verdes ‘denunciaram na altura, foi uma perda de tempo e neste momento cremos que o país está em condições de poder retomar uma normalidade no funcionamento das suas instituições”
“Por parte de 'Os Verdes' aquilo que nós dizemos é que tudo faremos para contribuir para uma mudança de políticas e para forçar este país a uma mudança de políticas que é absolutamente inevitável no sentido de por para trás aquele que é já um passado e num futuro dar presente e esperança às pessoas, aquilo que os portugueses reclamaram”, acrescentou.
Para Heloísa Apolónia o acordo assinado entre o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Partido Socialista é para continuar nas próximas legislaturas.
“As conversações feitas foram no âmbito de uma Legislatura. Mas 'Os Verdes' estão naturalmente predispostos para a continuidade de um diálogo que já de iniciou e que nós entendemos que pode contribuir definitivamente para uma mudança de políticas em Portugal. Essa predisposição para o diálogo é um compromisso do empenho de 'Os Verdes' nesta Legislatura", sublinhou.
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