PCP volta à carga com mais perguntas a Passos sobre Segurança Social

| Política

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que o primeiro-ministro “quanto mais fala mais se enterra”
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Insatisfeito com a “a omissão” de “elementos requeridos” sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro, o PCP fez chegar na última noite à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, mais sete perguntas destinadas a Pedro Passos Coelho. Jerónimo de Sousa considera mesmo que o governante “quanto mais fala mais se enterra”. Do PS sai a censura de um “comportamento incompreensível”.

São sete as perguntas que compõem o novo bloco remetido pela bancada comunista a Passos Coelho, através de Assunção Esteves. Esta iniciativa é explicada com “as respostas dadas pelo primeiro-ministro às perguntas formuladas pelo grupo parlamentar do PCP e a omissão de alguns dos elementos requeridos”.“Por mais que fale, não afasta a ideia de que há dois pesos e duas medidas, pelo que diz e pelo que não responde. É mais um episódio que reclama e reafirma a urgência da sua demissão”, frisou Jerónimo de Sousa sobre Passos Coelho, durante o comício dos 94 anos do PCP na Voz do Operário, em Lisboa.


À cabeça, o partido de Jerónimo de Sousa pretende apurar “que informação foi prestada pela Segurança Social quanto ao período a que se referia a dívida prescrita no montante de 2.880,26 euros”. E se “foi prestada alguma informação pela Segurança Social relativamente ao facto de a referida dívida se reportar apenas ao período entre 2002 e 2004”.

O conjunto de questões dos comunistas, divulgado nas últimas horas pela agência Lusa, insta ainda Passos a esclarecer se “alguma vez questionou a adequação do montante em dívida ao montante de todos os descontos que deveria ter efetuado e nunca efetuou”, tendo em conta que “nunca fez descontos enquanto trabalhador independente”, mesmo no “período de 2000 a 2004 em que a isso estava obrigado”.

O PCP quer assim perceber se o primeiro-ministro “tentou obter alguma informação junto da Segurança Social relativamente ao período a que se referem as remunerações que deram origem à dívida de 2.880,26 euros” – e que resposta lhe terá sido dada. Assim como “quais as entidades responsáveis pelo pagamento das remunerações no período em que estava obrigado a efetuar os descontos em dívida e a que datas se reportam”.

O partido pergunta, por último, “em que data precisa foi efetuado o pagamento da dívida” e “por que motivo” o chefe do Executivo “considerou que o pagamento da dívida poderia ser interpretado como um benefício particular”, quando foi da Segurança Social que partiu a informação de que “essa possibilidade existia”.

Ainda antes do envio do novo bloco de questões, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, saíra a público para sublinhar que as primeiras respostas do primeiro-ministro não haviam esclarecido “cabalmente a situação”: “Pelo contrário, adensam um clima de dúvida e de suspeição relativamente à existência de dois pesos e duas medidas no cumprimento das obrigações perante a Segurança Social”.
“Incompreensível e inaceitável”

Nas respostas às perguntas enunciadas por PCP e PS, o primeiro-ministro sustenta que “nunca teve conhecimento de qualquer carta ou notificação de dívidas” e que pagou o montante e os juros reportados no passado mês de fevereiro, na ordem dos 3.914,74 euros. Reafirma também a convicção de que as contribuições para a Segurança Social de 1999 a 2004 “não eram devidas”, pelo que “não as declarou em sede de IRS”.
Reportagem de António Nabo e Carlos Felgueiras, RTP

Passos Coelho deixou, todavia, sem resposta a pergunta dos comunistas sobre quais as entidades através das quais recebeu remunerações enquanto trabalhador independente naquele mesmo período. Neste capítulo o governante limita-se a dizer que “foram prestados serviços a várias entidades”, para acrescentar que “os rendimentos daí auferidos foram sempre declarados em sede de IRS”.

Por sua vez, Vieira da Silva, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, veio considerar que “o conjunto de respostas” de Passos ao primeiro acervo de perguntas que chegou ao seu gabinete “revela um comportamento incompreensível e inaceitável”.

“Nada diz do que fez, mas apenas aquilo que a Segurança Social diz sobre a sua relação com a instituição. Depois, o primeiro-ministro confirma que, de facto, durante um período prolongado, teve um período de incumprimento de obrigações perante o sistema de Segurança Social, um pilar do Estado democrático”, reagiu o dirigente do partido de António Costa.
Segundo o antigo ministro, ganha ainda mais relevo a resposta do primeiro-ministro sobre o facto de não ter garantido o pagamento no momento em que ficou a saber da dívida para com a Segurança Social, em 2012.

“Disse que pagaria depois de ser primeiro-ministro, mas essa é uma resposta incompreensível, de elevada gravidade e nada transparente. Está em causa uma questão de transparência do primeiro-ministro na sua relação com os cidadãos e essa é uma resposta inaceitável face às suas obrigações perante o Estado, designadamente o sistema de Segurança Social”, insistiu Vieira da Silva.

Passos Coelho, remataria o deputado socialista, só “continua em funções porque assim foi decidido” por Cavaco Silva: “Por outras razões, o PS já expressou a sua posição de que o calendário eleitoral deveria ser outro, mas respeitamos a decisão do senhor Presidente da República”.

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