Propinas: PS e direita unidos contra bloquistas e comunistas

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Os parlamentares socialistas, social-democratas e centristas uniram-se para derrotar os projectos do BE e do PCP que visavam proibir qualquer aumento de propinas nas Universidades públicas.

Havia entre os projectos diferenças de formulação, sendo que o texto do PCP, apoiado pelo PEV, se propunha "proibir" qualquer aumento de propinas no Ensino Superior público,  e o do BE visava "congelar o valor das propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Superior".

A votação do PS e dos dois partidos do anterior Governo de direita contra os projectos bloquista e comunista constituiu um realinhamento invulgar das forças parlamentares, suspendendo, ao menos nessa votação, a vigência da chamada "geringonça".

Outras propostas foram aprovadas por unanimidade na mesma sessão. Uma delas foi um requerimento do Bloco de Esquerda no sentido de baixar à comissão parlamentar o projeto bloquista de ciração de um mecanismo extraordinário para regularizar as dívidas por não pagamento de propinas.

Outra proposta aprovada pou unanimidade foi um requerimento do PS no sentido de baixar à comissão, sem votação na generalidade, um diploma do mesmo PS visando definir um regime de pagamento faseado dessas dívidas. O mesmo diploma propõe ainda um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social.

Enfim, um outra votação por unanimidade determinou que baixasse à respectiva comissão parlamentar um projeto do PCP que estabelece o não reconhecimento do ato académico como única consequência do não pagamento da propina.

C/ Lusa

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