PS afasta cenário de referendo e aponta à refundação da União

por RTP
Pedro Nuno Soares cumprimenta Catarina Martins. Tiago Petinga, Lusa

Pela voz da secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes, o PS veio já esta tarde afastar um cenário de referendo sobre União Europeia em Portugal. A dirigente socialista apontou antes a uma "refundação" do projeto europeu com "maior integração política". A mesma ideia foi defendida pelo secretário de Estado Pedro Nuno Santos, também convidado para a reunião bloquista no Casal Vistoso: “este não é o tempo para referendos”.

As posições socialistas surgiram já na reta final da X Convenção do Bloco de Esquerda, que decorreu este fim de semana em Lisboa, depois de, a fechar, a coordenadora bloquista Catarina Martins ter acenado com a hipótese de propor um referendo nacional sobre Europa caso Portugal seja alvo de sanções por parte das instituições europeias.

Afastando o cenário de sanções, Ana Catarina Mendes declarou que este é antes “um tempo em que a Europa tem de refletir e encontrar as soluções que os cidadãos necessitam. Por isso, não é tempo para estarmos a falar em referendos, mas sim de uma reinvenção e de uma refundação do próprio projeto europeu, que está com enormes problemas".

"[O PS] sempre acreditou num projeto europeu de coesão social, de solidariedade e da paz, com maior integração política", sublinhou a número dois socialista, para explicar que "é nisso que estamos empenhados. O PS e este Governo já demonstraram que têm feito voz grossa no sentido de defender os interesses de Portugal e, por isso, sempre rejeitaram quaisquer sanções ao país, porque não seriam merecidas após o esforço feito pelos portugueses e, igualmente, porque não são necessárias quando se está a inverter o rumo da austeridade e a lutar também para que a Europa mude a sua política".

A mesma ideia foi transmitida por Pedro Nuno santos, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: "Não nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para nós defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso".
PS partilha das inquietações bloquistasSobre as reivindicações do BE para o Orçamento do Estado 2017 - um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais (IAS) - o PS diz que há tempo para negociar, mas que "muitas das propostas já estão no programa do Governo do PS, nas posições conjuntas e compromissos".
Pedro Nuno Santos afastou contudo a ideia de que PS e Bloco estejam separados nestes temas, admitindo que "as inquietações que o BE revela sobre a União Europeia" são partilhadas pelo Governo.

"O BE é um dos partidos que apoia este Governo. Esse apoio, depois desta convenção, como puderam todos ver, continua firme e é isso que é mais importante para o Governo e para Portugal", vincou o governante socialista, acrescentando que "o BE, como sabem, é um partido que apoia este Governo, participa nas discussões diárias para resolver os problemas do país. O Bloco hoje fez propostas que nós, na realidade, vamos discutindo todos os dias e continuaremos a discutir até à aprovação final do Orçamento do Estado para 2017".

"Hoje o país tem uma democracia parlamentar forte, onde se dialoga todos os dias", garantiu Pedro Nuno Santos.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares realçou que Portugal tem hoje uma relação com a União Europeia "de igual para igual" e não uma relação de subserviência nem acrítica. Neste campo, sublinhou ainda que o Bloco "não defendeu a rutura com a União Europeia nem com o Euro", advogando a defesa por uma Europa que "dê resposta aos problemas" dos Estados-membros.
Bruxelas não vai impor sanções a Portugal
Numa alusão ao resultado do recente referendo realizado no Reino Unido, em que a maioria dos cidadãos britânicos optou pela saída da União Europeia, Ana Catarina Mendes defendeu que a Europa "tem de perceber os sinais dados nos últimos e tem de inverter as políticas de austeridade. Quero acreditar que a União Europeia não vai impor sanções a Portugal. Seria uma injustiça face ao esforço que os portugueses fizeram ao longo dos últimos anos". Pedro Nuno Santos

"Nós já dissemos várias vezes que não é justo, não se justifica as sanções e o Governo bate-se, todos os dias, para que essas sanções não sejam aplicadas a Portugal".


Interrogada sobre as reivindicações do Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado para 2017 em matéria de pensões e de apoios sociais, Ana Catarina Mendes recusou-se a comentá-las, alegando que o Orçamento só começa a ser negociado "nos próximos tempos".

A secretária-geral adjunta do PS referiu então que os acordos de incidência parlamentar para a viabilização do Governo têm como pressuposto uma negociação ano a ano de cada Orçamento do Estado.

"Na altura, veremos o que deve ser feito. Não é o momento para nos pronunciarmos sobre propostas em concreto. Essas negociações decorrerão a seu tempo", reagiu a "número dois" da direção do PS.

Ana Catarina Mendes manifestou-se depois certa que em 2017 o país terá "outra vez um Orçamento amigo das famílias, amigo das empresas e amigo do crescimento, com recuperação da economia portuguesa".
PCP diz que referendo "não é questão de fundo"
Também o PCP considerou que um referendo sobre a Europa "não é a questão de fundo", mas antes recuperar "a soberania perdida".
"Esta União Europeia está a ser construída com base num princípio que é os banqueiros sugarem, roubarem a riqueza aos pobres".

"Neste momento achamos que a questão de fundo não é o referendo, a questão de fundo é trazer para Portugal a soberania perdida e que foi exatamente entregue a um diretório que nem sequer eleito foi", defendeu. Armindo Miranda O membro do comité central do PCP

Para o dirigente comunista, "neste momento, o essencial em relação à questão da União Europeia não é decidir se há referendo ou não há referendo", não lhe tendo sequer parecido "que o Bloco apontasse para um referendo à União Europeia".

Questionado pelos jornalistas sobre se a questão de fundo é a reestruturação da dívida, Armindo Miranda foi perentório: "Sim, parece-me que é diferente. Para nós é responder a questões que são centrais na União Europeia: primeiro, esta União Europeia está a ser construída com base num princípio que é os banqueiros sugarem, roubarem a riqueza aos pobres".

Sobre as reivindicações bloquistas para o Orçamento de 2017 - um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais - o dirigente comunista recordou que o PCP tem um projeto entregue na Assembleia da República no qual propõe "exatamente isso. Basta que o Bloco vote favoravelmente essa nossa proposta - é necessário que o PS o faça também - de aumento de pensões. Basta que eles os dois votem favoravelmente e os nossos reformados e pensionistas ficam com uma vida um bocadinho melhor".


c/ Lusa
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