PS embaraça Paulo Portas com iniciativa sobre Olivença

| Política

Paulo Portas, na conferência de imprensa com o seu homólogo tunisino
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Seis deputados do PS endereçaram ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, uma pergunta que parece destinada a causar-lhe embaraços sérios. Para os deputados interpelantes, Portas deveria intervir contra as comemorações planeadas em Espanha para assinalar a anexação daquela antiga cidade portuguesa.

A pergunta, citada pela Agência Lusa, admite nos seus considerandos que a controvérsia bi-secular sobre aquela cidade é assunto "reconhecidamente delicado e tem-se revestido de cuidados especiais, de forma a evitar ferir suscetibilidades históricas e nacionais".

Mas, segundo os seis subscritores (Maria de Belém Roseira, Alberto Martins, Paulo Pisco, Basílio Horta, Gabriela Canavilhas e Laurentino Dias), dá-se agora a circunstância de que, "após as últimas eleições autárquicas em Espanha, realizadas em maio de 2011, o Ayuntamento de Olivença passou a ser dirigido pelo Partido Popular, tendo o novo executivo decidido realizar em junho próximo uma megaprodução que consiste na reconstituição da Guerra das Laranjas, facto histórico que ocorreu em 1801, e que assinala a anexação de Olivença por parte de Espanha".

O texto invoca também o Direito Internacional, sublinhando que o Ato Final do Congresso de Viena, ao dar por conlcluída a guerra entre Portugal e Espanha, dispõe "que Espanha procederia à retrocessão [de Olivença] para Portugal", mas que isso "nunca veio a acontecer, até hoje", havendo portanto um problema de fronteiras ainda por acordar.

A planeada comemoração inclui um conjunto de atracções ao longo de 18 dias - por isso lhe chamam "megaprodução" - que, do ponto de vista dos seis deputados celebra a "derrota da população oliventina". E, tratando-se alegadamente de uma tal afronta à população da cidade, seria, segundo o teor da missiva enereçada a Paulo Portas, "avisado uma intervenção no sentido de impedir a realização da reconstituição da Guerra das Laranjas, para evitar melindres diplomáticos e nas populações de Olivença e nas de outros municípios vizinhos em Portugal".

Na conclusão mais incisiva do texto, os deputados perguntam se o ministro considera ou não os planeados festejos como coisa  "inadequada, dado que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença". E sugerem que seria aconselhável o Governo português "intervir, pelo menos diplomaticamente, para que tal reconstituição não se produza".

O deputado Paulo Pisco, ouvido pela Lusa sobre a iniciativa da área socialista, declarou que o seu objectivo é "tentar sensiblizar" o Governo para o problema e, ao mesmo tempo, reatar com "uma tradição de aproximação e cooperação entre as populações de Olivença e do outro lado da fronteira, em Portugal". E remata que "jJulgamos que é um pouco desnecessário avançar com uma reconstituição que fere a sensibilidade dos portugueses e dos oliventinos".

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