Relvas e Jardim investigados por Cândida Almeida

| Política

Miguel Relvas está a ser investigado pelo DCIAP por alegados favorecimentos, quando era secretário de Estado da Administração Local, à empresa Tecnofarma
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O Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ainda dirigido por Cândida Almeida, está a investigar o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. A informação, avançada na imprensa desta quarta-feira, revela que Miguel Relvas está a ser investigado pela alegada ligação com a empresa Tecnoforma e Alberto João Jardim por causa das contas da Madeira.

Segundo o Diário de Notícias, Paulo Gonçalves, um dos procuradores alvo de um processo disciplinar juntamente com Cândida Almeida por alegadas fugas de informação, tinha aberto ultimamente um inquérito-crime à Tecnoforma, uma empresa de formação gerida por Pedro Passos Coelho, que teria recebido, em 2002, alegados favorecimentos de Miguel Relvas, quando o atual ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares era secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.

Já o Correio da Manhã adianta que a investigação aos eventuais favorecimentos de Miguel Relvas à Tecnoforma está dividida em dois processos: um está a decorrer no DCIAP, no âmbito das ações de formação financiadas pelo programa comunitário Foral, e o outro, que tem por objeto a entrega de 1,2 milhões de euros a projeto destinado a pessoal de dois heliportos e seis aeródromos, no Departamento de Investigação Criminal de Coimbra .

A Tecnoforma, da qual Pedro Passos Coelho foi consultor entre 2000 e 2004 e administrador entre 2005 e 2007, foi a principal beneficiária do Foral, um programa de formação profissional destinada a funcionários autárquicos que era financiado por fundos comunitários e estava sob a alçada direta de Miguel Relvas.

Segundo o Correio da Manhã, “entre 2000 e 2009, a empresa recebeu mais de 4,1 milhões de euros pela formação dada no âmbito da Foral: mais de três milhões de euros dizem respeito a fundos comunitários e cerca de um milhão pago pelo Estado”.
Investigação às contas da Madeira
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, terá recebido, semanas antes de comunicar a Cândida Almeida o seu afastamento da direção do DCIAP, um pedido para levantar a imunidade a Alberto João Jardim, para que este fosse constituído arguido na investigação ao “buraco financeiro” das contas da Madeira.

As procuradoras do Departamento de Central de Investigação e Ação Penal Auristela Madeira e Carla Dias terão chegado à conclusão de que existiam fortes indícios no processo contra Alberto João Jardim e terão solicitado à Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma circular interna, o levantamento da imunidade ao presidente do Governo insular.

Cabe agora a Joana Marques Vidal dar seguimento ao pedido para a Assembleia Legislativa da Madeira.

Tópicos:

Alberto João Jardim, Cândida Almeida, DCIAP, Joana Marques Vidal, Madeira, Tecnoforma, Miguel Relvas,

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